O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1367/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aparelho de RX, Unidade Mista de Saúde, Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1366/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1364/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, médico Ginecologista Obstetra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1365/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1363/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1362/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a liberação de voo, fornecimento de óleo diesel e gasolina, destinados ao atendimento das necessidades da Aldeia Yawá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1361/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1358/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1953/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1311/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a construção de uma Arena poliesportiva na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1312/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Santa Cruz. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1313/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas , na Rua São Braz, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1314/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da avenida das Nações. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1315/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a implantação de um Polo de Extensão Universitária na Comunidade de Água Branca. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1316/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1317/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública em toda extensão do ramal do Capivara. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1318/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento da rua Rio Grande do Sul, entre Vereador Orlando Pinto e Padre Júlio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1319/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1950/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1943/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Creche, Comunidade do Elesbão. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1942/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, construção de Creche no Município. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1941/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, curso de capacitação das merendeiras escolares da Escola Municipal Professora Erika Daniella de Castro Silva. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1310/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da arena, Pantanal. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1309/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, manutenção, ramal da Comunidade Pedra Preta. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Requerimento nº 1308/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, Comunidade do Cachaço. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1164/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e manutenção da Escola Estadual Maria Helena Cordeiro, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1163/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e manutenção a Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de água fria. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1162/26-AL | Deputada Aldilene Souza | reque à SEINF, a construção e instalação do Centro de Especialidades Odontológicas, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1161/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1160/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1156/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1155/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1154/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1153/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1152/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas na rua Coelho Neto. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1151/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a reativação do Posto Policial da PM no bairro Coração. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1150/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Francisco Alves Correa. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1149/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pintura de faixas refletivas de pedestres, no trecho da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1147/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1145/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação do ramal de acesso à Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1144/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Vila dos Remédios. | Visualizar |
| 27/04/2026 | Requerimento nº 1143/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação da avenida das Palmeiras. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Indicação nº 1824/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, providências necessárias da falta de água na Passagem Santa Catarina. | Visualizar |
| 24/04/2026 | Requerimento nº 1104/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer, ao Soberano Plenário, a Conversão da Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026 em Sessão Solene no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de homenagear os Auditores de Controle Externo e os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá – TCE. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0158/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, em reconhecimento às contribuições prestadas à administração pública e a sociedade Amapaense. | Visualizar |
| 22/04/2026 | Moção nº 0157/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso aos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, relação em anexo, pelo reconhecimento à transparência publica e ao fortalecimento da gestão no Estado. | Visualizar |
| 17/04/2026 | Indicação nº 1770/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Carlos Lins Corte no trecho com a ilha mirim e infraero II. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1715/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, plano de segurança permanente e patrulhamento na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1714/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, patrulhamento da Escola Municipal Luzia Costa da Silva. | Visualizar |
| 15/04/2026 | Indicação nº 1713/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC e GCMM, um plano de segurança permanente e patrulhamento Escolar na Escola Municipal Maestro Miguel. | Visualizar |
