O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 08/09/2020 | Indicação nº 1039/20-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, que realize o serviço de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na rua Maçã Verde, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0826/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que providencie a reforma da passarela Evandro de Melo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0825/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas travessas Catalina e Douglas, avenida Chico Mendes, rua Maria Neuza do Carmo e passagem Jorge Basíle, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0824/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada nas avenidas Evandro Carneiro de Melo e João Guerra, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0823/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma da passarela Evandro Carneiro de Melo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0822/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Desenvolvimento das Cidades, que providencie a reforma de passarelas na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0819/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a SEED, informações relacionadas ao Kit merenda em casa. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0818/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á SESA, aquisição de equipamentos para a Unidades Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 08/09/2020 | Requerimento nº 0817/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer á CEA, manifestação e quais providências adotadas a respeito das reclamações de consumidores com cobrança abusiva na conta de energia elétrica no período da pandemia da COVID-19. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0779/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie combustível para abastecer o motor gerador do Hospital do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0778/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar na realização de partos no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0777/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a contratação de maqueiros para atuarem no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0776/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, explicações pela longa paralisação das obras na Escola Nazaré Rodrigues, localizada no bairro Agreste, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0775/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que disponibilize equipamentos capazes de ajudar no atendimento de urgência e emergência no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0774/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que execute a instalação da rede de gases no Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0773/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que execute a manutenção no Ramal do Hiara, localizado no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0772/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie a reforma estrutural do Hospital do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0771/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que normalize o repasse mensal para custeio de despesas do Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0770/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa GRIFORT, que atua no Município Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de Lavanderia para o Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0769/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie, termo aditivo do contrato com a empresa que fornece serviço de vigilância no hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço para o Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 31/08/2020 | Requerimento nº 0768/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que providencie termo aditivo do contrato com a empresa que fornece alimentação no Hospital de Laranjal do Jari, a fim de estender o serviço de alimentação para o Hospital de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 27/08/2020 | Requerimento nº 0751/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado através da SESA, transferência urgente dos pacientes para outras unidades de saúde, em decorrência do incêndio e da reforma, no Hospital de Santana - HES. | Visualizar |
| 24/08/2020 | Requerimento nº 0732/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, convocação/chamamento da 3ª Turma dos Candidatos Classificados dentro do números de vagas dos Cargos de Agente, Delegado e Oficiais de Polícia Civil e Ampliação do Cadastro Reserva dos Candidatos Habilitados. | Visualizar |
| 19/08/2020 | Requerimento nº 0704/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA, que proíbe o Corte de Energia sem aviso de 15 dias e Corte uma hora antes de encerramento bancário. | Visualizar |
| 31/07/2020 | Requerimento nº 0652/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado Ampliação do Cadastro reserva para 1.200 Candidatos Habilitados que atingiram os 50%, mínimo exigidos no Edital nº 001/2017 do Concurso Público para os Cargos de Soldado do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes da Polícia Militar do Estado do Amapá - SD QPPMC. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0577/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, explicações sobre a falta de produtos para tratamento de água na subestação do município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0576/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que regularize a coleta de lixo hospitalar na Unidade Mista de Saúde de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 17/06/2020 | Requerimento nº 0575/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na av. das Atas, bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0524/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado, que seja inserido no SIAFE Amapá as notas fiscais digitalizadas, referente a aquisição de produtos e serviços prestados. | Visualizar |
| 02/06/2020 | Requerimento nº 0523/20-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Secretaria de Saúde- SESA, que regularize as contratações públicas da SESA, mediante processo licitatório com as prestadores de serviços terceirizados. | Visualizar |
