O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 24/06/2021 | Requerimento nº 1017/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer realização de audiência pública presencial com a presença do Dr. Quirino Cordeiro - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Saúde, para o dia 27 de agosto de 2021, com o tema: `Políticas públicas de Saúde Mental e Drogas no país`. | Visualizar |
| 24/06/2021 | Indicação nº 1551/21-AL | Depuada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida São Paulo, localizada no Bairro Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0938/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a conclusão da obra da ponte sobre a Lagoa dos índios, localizada na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0937/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Antônio Marcos, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 15/06/2021 | Requerimento nº 0936/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, que providencie a instalação de rede de água tratada na rua Luiz Gonzaga, localizada no bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 10/06/2021 | Requerimento nº 0884/21-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, o aproveitamento do cadastro reserva dos mil e duzentos candidatos habilitados que atingiram os 50% (cinquenta por cento) mínimos exigidos no edital nº 001/2017 do Concurso Público de Soldados Combatentes da Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
