O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2026 | Indicação nº 2226/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio Soró. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2225/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tia Chiquinha. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2187/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, manutenção da sinalização horizontal e vertical em frente a Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Indicação nº 2176/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no Ramal do Goiabal, Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 18/05/2026 | Requerimento nº 1566/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e a capina nas dependências da Escola Estadual Deuzuite Cavalcante. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2107/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Décima Terceira. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2103/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, conclusão da drenagem e recapeamento asfáltico na rua do Copala. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2102/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra esportiva do complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1518/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência e Tratamento às pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, desobstrução do logradouro público na rua três com a arena esportiva no marabaixo III. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, implantação regular do procedimento de Biópsia de Lesão guiada por Imagem na rede pública de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2093/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2092/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Hildemar Maia, entre Antônio Coelho de Carvalho e Salgado Filho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2091/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2090/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 21 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2089/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 22 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2088/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 23 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, modernização do Centro de Referência em Doença Falciforme e Núcleo de Apoio à Saúde, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2087/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida 24 de julho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Indicação nº 2086/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública, rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento, avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1507/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1506/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pintura da faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1505/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1504/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 13/05/2026 | Requerimento nº 1503/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas, área Comercial e no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1501/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Cirurgia Geral para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1502/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1500/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Pediatria para o Hospital Estadual no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2081/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública no Parque Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2082/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização do Complexo Turístico do Jandiá. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2083/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2084/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2085/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1499/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, especialista em Endocrinologia para atuar no Hospital Estadual do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2080/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, uma faixa de pedestres em frente a Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Indicação nº 2079/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza no perímetro da Escola Municipal de Ensino Infantil Cantinho do Amor. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1458/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Júlio Cardoso. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1457/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pintura de faixa de pedestre, em frente a FAMAP. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1456/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a ampliação da linha de ônibus entre Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1455/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1454/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na área comercial do bairro Beirol. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1453/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1452/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Pediatra para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1451/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Endocrinologista para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 12/05/2026 | Requerimento nº 1450/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um médico Cirurgia Geral para o Hospital Estadual, do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1370/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Pedra Branca. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1369/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, farmacêutico para atuar na Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Requerimento nº 1368/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Super Fácil, ação itinerante na Aldeia Aramirã, Município de Pedra Branca . | Visualizar |
