O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | Indicação nº 2577/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Raça Negra. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1915/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao CGPMAP, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1910/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1909/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro do Congós. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1908/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Timbiras próximo ao canal do Beirol. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1907/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1906/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2574/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a disponibilização de enfermeiro(a) para UPA da Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2573/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, construção de uma parada de ônibus na comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1905/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Praça na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1904/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1903/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Arena na Comunidade do Cruzeiro. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1902/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública em toda extensão do Ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1901/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização do Centro Comunitário da Comunidade do Cruzeiro, Município do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1897/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Cruzeiro, Município de Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1885/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam por emissão de laudo médico para TEA, TDAH e Neurodivergência na rede pública estadual de saúde. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relação dos contratos celebrados com o Estado do Amapá para prestação de serviço de exames de tomografia e ressonância na rede pública de saúde estadual. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2548/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, sanar as interrupções no fornecimento de água tratada aos moradores do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1862/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam a realização de tomografia computadorizada e ressonância magnética na rede pública de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1741/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, um laboratório de análises clínicas para Unidade Mista de Saúde, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1740/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção e implantação de uma unidade do Super Fácil, Município de Amapá. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1739/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Maranhão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2406/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, revitalização asfáltica, em frente à Escola Estadual Escola Estadual Mário Andreazza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2405/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, implantação de lombada, redução de velocidades, avenida Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1738/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Requerimento nº 1736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Requer à SETRAP, pavimentação asfáltica, avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2404/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Geraldo Lopes Creão. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2403/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, avenida Rufino da Conceição Pinheiro. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2402/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento, avenida Almirante Barroso, entre Hamilton Silva e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/05/2026 | Indicação nº 2401/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina, rua Claudomiro de Moraes, entre a Paraná e Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2400/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá , iluminação pública na via de acesso e entrada principal do aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2399/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2398/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2397/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Administração do Aeroporto Internacional de Macapá, limpeza, roçagem e remoção de resíduos em frente e no entorno do Aeroporto. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1733/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza e capina da Escola Estadual Santa Maria. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Requerimento nº 1732/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a acessibilidade da calçada da Escola Cívico-Militar Nilton Balieiro. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2396/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para os bairros Marabaixo I, II, III e IV. | Visualizar |
| 26/05/2026 | Indicação nº 2395/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, aumento da linhas de ônibus para o bairro Miracema. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Arena do Marabaixo III. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Duque de Caxias, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2234/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, implantação de uma UBS no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua da Praia, no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Tio João Marques. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, a ampliação de vagas na Creche Professora Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Indicação nº 2227/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, ampliação de vagas na Creche Professora Dieme Braga. | Visualizar |
