O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/06/2023 | Indicação nº 1824/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Governador do Estado minuta do Anteprojeto de Lei, em forma de sugestão de interesse do Estado do Amapá para "Instituir o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira no âmbito do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1726/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Rua Anastácia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II, entre as avenidas Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e Cid Borges de Santana, Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1725/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que preste informação sobre o andamento do convênio nº 894682/2019, sendo o objetivo a construção da arena esportiva com grama sintética na Rua Matheus Valente do Couto com a Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança, Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1724/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie o serviço de limpeza na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1723/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da Iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) na Rodovia Norte e Sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1722/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie a troca e reposição de lâmpadas e posteamentos na Área portuária no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1721/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) da Rua Anastácia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II, entre as avenidas Maria Cavalcante de Azevedo Picanço e Cid Borges de Santana, Município de Macapá. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1722/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, intensificar policiamento ostensivo nas proximidades área portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1721/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA, que providencie sistema de agua tratada, na área portuária, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1713/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Ivaldo Veras, próximo a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1704/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1703/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Rua Hermes Monteiro, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1702/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1701/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização do serviço de desobstrução de esgoto, no trecho da Rua Paraná, próximo a Clodovil Coelho, Bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1700/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida D, no Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1699/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Carlos Dumont de Andrade, entre as avenidas Edite Penafort e José Mont Alverne, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1698/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida São João Apóstolo, entre Avenida São Paulo e Rodovia Duca Serra, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1697/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1696/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida C, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1695/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize a conclusão da obra de meio fio, no trecho da Rua Benedito Liro do Carmo, entre Avenida Odete Penafort e Feira do Produtor, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1694/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Rua Maria Silva Xavier, Bairro Jardim II, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1693/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da avenida Clodovil Coelho, entre a Rua Claudomiro de Moraes e o Canal do Buritizal, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1692/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, no trecho da Avenida Antônio Carlos Reis, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1691/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que realize a troca e reposição de lâmpadas e posteamentos na Travessa 24, entre a Travessa 23 e a Travessa 25, Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1690/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU a realização dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida José Apostolo, entre as vias Tancredo Neves e Eduardo Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1689/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie os serviços de bloqueteamento ou pavimentação asfáltica na Travessa 12, entre a Travessa 11 e a Travessa 14, Bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1688/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CTMAC que execute a instalação de parada de ônibus no perímetro da Benedito Liro do Carmo, entre Avenida Odete do Penafort e a Feira do Produtor, localizadas no Bairro Congós, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1687/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) no trecho da Avenida São João Apóstolo, entre Avenida São Paulo e Rodovia Duca Serra, Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1686/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) no trecho da Avenida D, Bairro Marabaixo II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1685/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) na Avenida Antônio Carlos Reis, Bairro Novo Horizonte, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1684/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1683/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP que providencie a manutenção da iluminação pública (troca e reposição de lâmpadas e posteamentos) na Avenida Maria Furtado Barriga, entre as vias Agenor Pinto Pereira e Eurico dos Santos. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1682/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB que realize os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Avenida Maria Furtado Barriga, entre a Rua Agenor Pinto Pereira com a Rua Eurico dos Santos, localizada no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1680/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie o serviço de bloquete ou pavimentação asfáltica na Travessa 11, entre a Rua Pastor Sozinho e Travessa 12, no Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1679/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SMOPSU que providencie o serviço de bloquete ou pavimentação asfáltica na Travessa 12, entre a Travessa 11 e a Travessa 14, localizada no Bairro Provedor II, no Município Santana. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1678/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Avenida D, no Bairro Marabaixo II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1677/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Avenida C, no Bairro Marabaixo II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1676/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim II, Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1675/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Avenida Antônio Carlos Reis, no Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1674/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do canal do Bairro jesus de Nazaré, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1673/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1672/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Rua Hermes Monteiro, no Bairro Jardim II, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1671/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Avenida Ramos, no Bairro Novo Horizonte, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1670/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Rua Maria Silva Xavier, no Bairro Jardim II, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1669/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza da Praça do Congós, localizada no Bairro Congós, na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1668/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza do trecho da Rua Paraná, próximo a Clodovil Coelho, Bairro Buritizal, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Indicação nº 1667/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que realize o serviço de limpeza na Avenida Maria Furtado Barriga, entre as vias Agenor Pinto Pereira e Eurico dos Santos, localizada no Bairro Zerão, na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1701/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a reforma e revitalização do Mercado de Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes e hortifrútis, no Bairro do Perpétuo Socorro, Zona Leste de Macapá-AP. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1700/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo na Avenida Maria Furtado Barriga, entre as vias Agenor Pinto Pereira e Eurico dos Santos, localizada no Bairro Zerão, Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 06/06/2023 | Requerimento nº 1699/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique o policiamento ostensivo no trecho da Avenida São João Apóstolo, entre Avenida São Paulo e Rodovia Duca serra, Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |