O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/11/2023 | Requerimento nº 3608/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado a realização de palestras sobre segurança pública junto a Comunidade do Conjunto Habitacional Miracema, zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3606/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que possa intensificar o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema, na zona norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3609/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado a construção de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3610/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a contratação de médicos geriatras para o Programa Mais Médicos, para atendimento da população de idosos no Estado. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3640/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da passarela da Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3614/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado uma Unidade do Bem-Estar Animal no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3615/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Décima Terceira no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3616/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à UNIFAP a implantação de um polo da UNIFAP na Região dos Lagos no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3617/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA construção de uma subestação de água tratada no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3618/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica ao Deputado Federal Acácio Favacho que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado aos estudantes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3619/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica ao Senador DAVI ALCOLUMBRE que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para promover estágio remunerado aos estudantes no Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3592/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE que tome as providências necessárias para o fornecimento de transporte aos artesãos de Tartarugualzinho, para que comercializem seus produtos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3593/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM que viabilize Ação de Políticas Públicas para Mulheres do Campo, como cidadania e atendimento de saúde e beleza, na Zona Rural do Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3594/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GOVERNADOR a instalação de uma unidade da DIAGRO da região dos lagos no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3595/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à DIAGRO que tome as providências necessárias para instalação de uma unidade na Região dos Lagos, no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3596/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA a implantação de uma Casa de Apoio para Criança e Adolescente no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3597/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEPM a implantação do Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF, no Município de Tartarugualzinho. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3598/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA que tome as providências necessárias para a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3599/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que oferte o Curso de Guia de Turismo nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3600/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a oferta do Curso de Eletricista nas escolas públicas profissionalizantes do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Moção nº 1029/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Pesar, a familiares e amigos do Sr. Haroldo Ardasse Momteiro pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3516/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informação quanto à realização das cirurgias bariátricas BariSUS no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3410/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de São Sebastião - Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3409/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma Unidade Básica de Saúde 24 horas na Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3408/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de uma praça, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para crianças, adolescente, adultos e idosos, na Comunidade do Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3407/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a construção de um matadouro no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3406/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das avenidas: Antonio Pontes, Edivaldo Nunes e Av. Costa e Silva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3405/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Tartarugalzinho a bloquetagem ou asfaltamento das ruas: das Flores, Tartarugalzinho e Rua dos Prazeres, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3404/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho a construção de uma escola municipal no Bairro Adelino Gurjão. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3403/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Pracuúba a instalação de uma lixeira pública no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3402/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que, através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de um Centro de Práticas Esportivas, com campo de futebol de grama sintética, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3401/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a construção de uma subestação de água tratada no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3400/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a reforma da Praça Barão de Rio Branco. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3399/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá a aquisição de equipamentos para o funcionamento do matadouro no município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3398/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à ANATEL a verificação da prestação de serviço de internet no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3397/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá o retorno da Feira do Agricultor. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3396/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA EQUATORIAL a melhoria na distribuição de energia elétrica na Vila do Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3295/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Andiroba; Lago Novo; Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3294/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a implantação de um laboratório de informática, com aquisição de computadores, para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3293/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3292/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a contratação de um cuidador escolar para a Escola Estadual São Sebastião, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3291/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um ginásio poliesportivo, com acessibilidade a pessoas com deficiências, para a Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3290/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de um alojamento para os professores, que lecionam aula na Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade do Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3289/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio para a Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3288/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção das pontes, com terraplanagem e asfaltamento, nos ramais: Bom Jesus, Cedro, Janary e Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3287/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual José Plácido de Castro, na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3286/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual João Evangelista Lopes, na Comunidade Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3285/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a climatização das salas de aula, direção, secretaria e cozinha, da Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3284/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a merenda regionalizada nas Escolas Estaduais no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3283/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED agilidade nas emissões dos certificados de ensino médio nas Escolas Estaduais do Município de Pracuúba. | Visualizar |
