O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2023 | Indicação nº 3895/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC que execute a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida João Cândido Soares, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Indicação nº 3894/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento no trecho da Rua Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3889/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Rua Ducidetes, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3888/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a asfaltamento no trecho na Rua Cônego Domingos Maltes, no Bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3887/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza da Avenida Antônio Carlos Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Indicação nº 3886/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas na Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/12/2023 | Requerimento nº 3743/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3872/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a desobstrução de esgoto da Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3871/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMIP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Requerimento nº 3737/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que providencie professores da disciplina de português para a Escola Estadual Elizabeth Picanço, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3870/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a desobstrução de esgoto na Avenida Maximiniano Serra Picanço, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3869/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas na Ponte do Atalaia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3868/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA o serviço de desobstrução de esgoto na Avenida Augusto Quaresma Bruno, situada no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3867/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento no trecho da Avenida Antônio Carlos Farias, no Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 01/12/2023 | Indicação nº 3866/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento no trecho da Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3803/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma arena esportiva no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3804/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a ampliação da linha de ônibus no Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3805/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Cupuaçu e Avenida Açaí, no Bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3806/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a manutenção da Iluminação pública na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3807/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3808/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PREFEITURA DE MACAPÁ a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3809/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Trancamento, no Bairro Marabaixo IV . | Visualizar |
| 23/11/2023 | Indicação nº 3810/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Travessa Sossego, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Requerimento nº 3713/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SUPER FÁCIL que tome as providências necessárias para a instalação de fraldário no banheiro do Super-Fácil, localizado no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Indicação nº 3739/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Minas Gerais, entre a Avenida Padre Júlio e Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3725/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a revitalização da praça localizada na Rua Secundino Campos, próximo a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3724/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da Passarela Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3666/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP que tome as providências necessárias para a colocação de taxões luminosos em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3665/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a reforma e reativação do Centro de Mobilização Social, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3723/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a substituição do posteamento de madeira, para o de concreto, no Ramal da Capivara, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3664/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a manutenção, terraplanagem e asfaltamento no Ramal do Capivara, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3722/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a reforma da passarela do Igarapé Grande do Curuá, no de Bailique. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3663/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE a oferta do Curso Básico de Corte de Cabelo, no Bairro Remédios I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3662/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Cidade Nova, na Rua Ariosvaldo Coelho de Caxias. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3719/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a manutenção da iluminação pública na Travessa L4, entre Avenida Santana e Sete de Setembro, em Santana. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3661/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que possa intensificar o policiamento ostensivo na Comunidade de Ipixuna Grande, no Município de Itaubal-AP. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3660/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA/CSA a construção de um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável na Comunidade de Ipixuna Grande, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3711/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Décima Quarta, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3659/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Pública Estadual Raimunda Virgulino, no Bairro das Pedrinhas, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Requerimento nº 3658/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Pública Cívico-Militar Nilton Balieiro, no Marabaixo III - Zona Oeste de Macapá, como calçada com rampa acessível e piso tátil. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3709/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial, na Avenida Remo Amora, próximo a 26 de julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3708/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de emenda parlamentar, para a construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética e acessibilidade, na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, entre a rua Francisco Francini Cavalcante, no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Indicação nº 3706/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua 23 de Julho, com a Rua Raimundo Ferreira, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General Ubiratan Poty - Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3651/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para a construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética e acessibilidade à pessoa com deficiências, crianças, adolescentes, adultos e idosos, no Bairro dos Buritis. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3617/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo a implantação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3616/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam adotadas as medidas necessárias para o Programa de Equipe Multidisciplinar em Saúde, para atender as pessoas idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3650/23-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Itaubal a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Ipixuna Grande, localizada no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Indicação nº 3649/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura do Município de Macapá a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Miracema, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3607/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a construção de uma Unidade do Corpo de Bombeiro Militar no Município de Pracuúba. | Visualizar |
