O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/08/2026 | Requerimento nº 2302/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2232/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Porto do Abacate. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2222/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa São Francisco. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2206/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2205/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2204/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2203/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2202/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, implementação de programas de capacitação e formação continuada aos profissionais que já atuam na linha de frente dos serviços de Arquivo e Gestão documental na Administração Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2201/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Curso de Graduação de Arquivologia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2200/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Cargo de Arquivista no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2199/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Conselho Estadual de Arquivos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Indicação nº 2943/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à PMM e SEMVS, fiscalizações rigorosas nos estabelecimentos comerciais do ramo de lanchonetes e similares no Município de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2895/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua do Copala. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2145/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2141/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma integral dos banheiros do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2140/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reativação do banheiro do Parque do Forte de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2139/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, manutenção e substituição da escada da Piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2893/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua do Copala. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2890/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2889/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para reposição de lâmpadas de lad no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2888/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2887/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad rua da Ressaca. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2886/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da Décima avenida dos Congos. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2136/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário de Macapá. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2884/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de Lad da Treze de Setembro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2883/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na travessa Municipalista, com a avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2882/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2881/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2880/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de lad na avenida José do Espírito Santo com a rua São José. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2878/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2877/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de Lad na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2876/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Marcilio Dias com a rua Paraná. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2875/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a iluminação pública na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2874/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, asfaltamento da rua Tancredo Neves, entre a avenida Nova Brasília. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2873/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMHOU, providências quanto ao prédio abandonado na avenida Ana Nery ao lado da praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2872/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Benjamim Constante. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2871/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública com reposição de lâmpadas em Lad, na rua Benjamim Constante. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2870/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Requerimento nº 2133/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a revitalização da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 22/06/2026 | Indicação nº 2869/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2042/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Manoel de Souza. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Indicação nº 2711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2039/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2036/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na avenida Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 15/06/2026 | Requerimento nº 2035/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas, na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2580/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2579/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 09/06/2026 | Indicação nº 2578/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da travessa Raça Negra. | Visualizar |
