O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2024 | Indicação nº 0732/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Euclides da Cunha, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Candia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0728/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao DNIT a construção de passarela de pedestres na BR 210, nas proximidades do Bairro Infraero II, bem como o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0701/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Agostinho Nogueira dos Santos, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0702/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0699/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Cea Equatorial que restabeleça com urgência a falta de energia elétrica na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0688/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a limpeza no Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0356/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0354/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0355/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Requerimento nº 0352/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0687/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0686/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA que viabilize o fornecimento água tratada na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Indicação nº 0678/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a implantação da rede de esgoto na Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0658/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA implantação de esgoto na Avenida Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal, tendo em vista o teor do Ofício nº 192/2023-CSA de 08/01/2024. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Indicação nº 0646/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Avenida Maximiano Serra Picanço, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0635/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0331/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0043/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Gleyff Souza de Carvalho-Gerente Geral da MISO Veículos, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0042/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jaime Domingues Nunes-Presidente das Lojas DOMESTILAR, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0041/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Fabio Renato Alves de Souza- CEO da Você Telecom LTDA , por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0040/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio André Bragança Borges-Presidente da Associação Comercial e industrial do Amapá-ACIA, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0039/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor José Cláudio da Silva Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0038/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0037/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Silmara de Almeida Santos- Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações à Frente das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0036/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Hugo Anciães da Cunha- Procurador do Trabalho e coordenador da TPM de Macapá, do Ministério Público do Trabalho, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0035/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Denise Santos Silva - Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0034/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Dr Miguel Angel Montiel Ferreira- Promotor de justiça da Infância e juventude de Santana, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência Social do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida ao longo dos 10 anos de fundação da Instituição | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0619/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma Academia ao Ar Livre em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0618/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de uma Academia ao Ar Livre, em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0617/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a podagem ou remoção de uma palmeira na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0320/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL e SEINF a reforma da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0616/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas no entorno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0615/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0588/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0589/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda a extensão da Avenida Goiabal, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0593/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA reparos no encanamento de água tratada na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. . | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0308/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0307/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0587/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a podagem das árvores que estão oferecendo risco na rede elétrica em torno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II . | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0586/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a substituição de todos os postes de madeira do Bairro Novo Horizonte, devido as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0585/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a Instalação da Central de Atendimento, CALL CENTER, no Estado do Amapá, para melhorar a prestação de serviço. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0306/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP e à SEINF a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0303/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Medicina na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0151/24-AL | Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0130/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol. | Visualizar |
