O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0493/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0922/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial Energia a substituição dos postes de madeira, para de concreto, nos posteamentos da Rua Vigésima, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0492/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a capacitação dos cuidadores escolares que atuam na rede pública estadual. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0921/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB a construção em concreto da ponte da Rua Vigésima, no Bairro do Congós. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0919/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento na Linha D, nas proximidades da Rodovia 440, KM 09. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0491/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR a instalação de uma Feira Itinerante no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0918/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR que um dia na semana ocorra a coleta dos resíduos sólidos da Linha A até a Linha H, na Rodovia AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 20/03/2024 | Indicação nº 0917/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à PMM a implantação de uma Academia ao Ar Livre, no fim da Quadra 02, nas proximidades dos bloco 05 e 06, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0490/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP que intensifique as rondas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0489/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização Auditório João Queiroga, para o dia 19 de abril de 2024, às 9h, para realização de uma Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0847/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, na Travessa Círio de Nazaré Menezes e na Travessa Salmo 23, entre as vias Sol Nascente e Monte Negro, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Indicação nº 0846/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Travessa Cabo Alves da Silva, no Bairro Jardim América. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0461/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0460/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0450/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Avenida Ivaldo Veras, em frente a UPA, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0448/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0431/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0430/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0429/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0428/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0425/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0424/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA uma ação de atendimento com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista (TEA), bem como para a saúde da pessoa idosa, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0422/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, nas proximidades da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, Campus Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0421/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade Proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana, reiterando o Requerimento nº 1326/2023. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0420/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário, conhecida como Norte-Sul. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0796/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação de rede coletora de esgoto na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0793/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA Equatorial solucionar o problema da falta de água na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0792/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Pedro Baião, entre Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0418/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0417/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Indicação nº 0788/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" na Rua Pedro Baião, entre a Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0412/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP a construção de um posto policial militar para atender os bairros, Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0776/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê nos bairros Nazaré Mineiro, Sarney, Cajari, Castanheira e Nova Esperança, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0775/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação de um sistema de água tratada na Travessa 13, entre a travessa 12 e 14, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0411/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de uma passarela de pedestres em frente ao 34º Batalhão de Infantaria e Selva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0774/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua Natercia Rosa Coutinho, entre a Avenida Cid Borges de Santana e Maria de Fátima de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0765/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas, com reposição de lâmpadas de led, na Rua Raimunda Nobre, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0763/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Raimunda Nobre, entre Francisco Matos e Joaquim Nambuco Tibúrcio, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0406/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e à SESA ação de atendimento, com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista - TEA, no Bairro dos Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na Linha E. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0405/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que viabilize as providências necessárias para contratação de médicos neuropediatras, para atenderem na rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0762/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CSA a regularização do fornecimento de água tratada na Avenida Cabo Velho, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0761/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a regularização da falta de água tratada na Avenida Evandro Carneiro de Melo, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Indicação nº 0760/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a regularização do fornecimento de água tratada na Avenida Comandante Marapani, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0746/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a disponibilização de um sistema de água tratada na Travessa 14, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0745/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a disponibilização de um sistema de água tratada na Travessa 04, no Bairro Remédios II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0744/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a disponibilização de um sistema de água tratada na Travessa 15, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0743/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a construção da Ponte Atalaia, em concreto, próximo da Escola Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0742/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
