O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/05/2024 | Indicação nº 1979/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida das Jabuticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1978/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na avenida das Jabuticabas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1977/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1976/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a reposição de lâmpadas na rua Fernando Alves de Oliveira, entre as avenidas Sebastião Lamarão e Raimundo Nery, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1975/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1974/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugualzinho, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1973/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1972/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1971/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1970/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1969/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1968/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1967/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1966/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1965/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado o Conselho Municipal de Turismo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1032/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o levantamento nos últimos 3 anos de ocorrências de roubos nas Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1031/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Indicação nº 1964/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas na travessa Onix, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1030/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano na comunidade de Jesus Bom Pastor do Breu no assentamento Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1790/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 11, entre a rua Pastor Sozinho e a travessa 12, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1791/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 25, entre a travessa 24 e travessa 26, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1789/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa 26, entre a travessa 25 e oitava avenida, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1788/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, reforma ou construção em concreto da passarela da rua Raimundo Ferreira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1787/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética, na rua Manoel Ferreira, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0958/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, a aquisição ou locação de 2 caminhões adequados para transportar a produção agrícola para a feira do PAA, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1786/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador da Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma arena esportiva com campo de futebol de grama sintética, no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0957/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Alberto Santos Dumont, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1785/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a Iluminação pública no ramal do Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0956/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1778/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, na avenida Tantalita, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1779/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na avenida Turmalina, com a rua Redenção. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1770/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Tantalita, com a rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Indicação nº 1773/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Ametista, com a rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Indicação nº 1718/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto nos posteamentos da rua Antônio Flexa da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1663/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, inserir na programação de execução de obras, o Serviço Terraplanagem, Drenagem e Asfaltamento na Rua Antônio Flexa da Costa em toda a sua extensão, situada no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1662/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a reforma do reservatório de captação de água da Rua José Tupinambá, antiga caezinha, localizada no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Indicação nº 1661/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na Av. Antônio Ferreira de Jesus, localizada por trás do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 23/04/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0065/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Institui a Política Pública de Emprego e Renda para Pessoas em situação de Rua no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1499/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Santa Catarina, entre as avenidas Procópio Rola e Padre Júlio. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1497/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Paraná, entre as avenidas Fab e Henrique Galucio. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0820/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e SEINF, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Benigna Moreira Souza, bairro Congos. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1495/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Maria Geovanete P Borges da Silva, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Indicação nº 1492/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na avenida Francisca P. de Mendonça, entre as vias Tereza Maciel e Creuza Mendes de Holanda, no bairro Muca. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0816/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da praça do poeirão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0815/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/04/2024 | Requerimento nº 0814/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/04/2024 | Requerimento nº 0802/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalto Martins, para realização da Audiência Pública para debater a situação da Fissura Labiopalatina no Estado do Amapá, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024, às 9h30min. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1443/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Professor Toste, entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa . | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1442/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Professor Toste, entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa , no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 18/04/2024 | Indicação nº 1440/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que regularize o fornecimento de água aos moradores na avenida Carlos Gomes, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes. | Visualizar |
