O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2025 | Moção nº 0458/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Manuelly Correa Pereira, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0457/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Marcel Gomes Pantoja, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0456/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Gabriele Gama Barroso, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0455/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Gleison Vinicius Marques Leal, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0454/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto Machado de Oliveira Figueira, em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4407/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da rua Guanabara. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4406/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4405/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4404/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4403/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma Praça na rua Pau Brasil. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4402/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Francisco Praxedio de Mendonça. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4401/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4400/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furado prejudicando o fornecimento de água da rua Professor. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4399/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza nos esgotos da avenida Pedro Lazarino. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4398/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza dos esgotos, bem como das caixas de gorduras da quadra 02 bloco 05, do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4393/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Dos Ipês. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4394/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, tapa buraco da rua Andiroba. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4395/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4396/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 04/09/2025 | Indicação nº 4397/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da avenida Sebastião Queiroz de Alcantara. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4279/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da alameda Tucumã. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4280/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a troca de fiação elétrica de postes de madeira por postes de concreto da rua Primavera. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Indicação nº 4281/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical da avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2079/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água em todo o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma Rampa para embarque e desembarque de veículos na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2073/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, mais uma Balsa para o transporte de veículos leves, pesados, bem como para servir a comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2069/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT, a reabertura do Museu Antropológico de Cultura do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2070/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETUR, a criação da rota de turismo no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/08/2025 | Requerimento nº 2071/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, com uma comissão técnica e em conjunto com a UEAP, a UNIFAP e o IFAP, os estudos necessários para criação de curso de graduação e técnico especializados em petróleo e gás. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4256/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Praça Céus das Artes. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4255/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4253/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin dos Santos Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4252/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Santarém. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4254/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina a rua dos Morangos. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4251/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOP, limpeza pública de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa 4, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4250/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4249/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da rua Maria Jacira Ferreira de Brito. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4247/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição de lâmpadas da travessa E, em Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4245/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da passagem Bem Viver, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/08/2025 | Indicação nº 4246/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde, no bairro Provedor 2. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4153/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da Escola Municipal Padre Fulvio Giulliano. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1978/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a reforma do Estadio Vilelão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1977/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SEINF, a construção de um centro comunitário no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4151/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma creche no bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Indicação nº 4147/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Provedor 1, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/08/2025 | Requerimento nº 1976/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a implantação do Centro de Referência de Atendimento e Tratamento as Pessoas com Esclerose Múltipla no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Ametista. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4110/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da Avenida Ametista. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4109/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Led da avenida Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da avenida Maria Creuza. | Visualizar |
