O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/09/2026 | Indicação nº 3270/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a manutenção e melhoria da rede elétrica nas Aldeias Indígenas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3269/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Oiapoque, implantação de uma Unidade de uma UBS, na Aldeia Flamã. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a implantação de um módulo anexo de educação na Aldeia Indígena Biskot. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Indicação nº 3268/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, contratação de professores para a Escola Municipal da Aldeia Indígena Biskot. | Visualizar |
| 14/09/2026 | Requerimento nº 2478/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, construção de uma Escola na Aldeia Flamã, em Oiapoque. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3255/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da Treze de Setembro, com as ruas Claudomiro de Moraes e Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3254/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3253/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3252/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3251/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3250/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, pavimentação das ruas, avenidas e travessas da Comunidade de Paredão e Caldeirão, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/09/2026 | Indicação nº 3249/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, construção de uma subestação de água tratada na comunidade de Paredão e Caldeirão no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 02/09/2026 | Requerimento nº 2467/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública de toda a extensão da rodovia do km 09. | Visualizar |
| 02/09/2026 | Requerimento nº 2466/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, implantação de lombada redutora de velocidade na rodovia do km 09. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3245/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Da Liberdade no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3244/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Duque de Caxias, entre as ruas Marcelo Candia e Santos Dumont no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3243/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Vereador Orlando Pinto, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3242/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Felipe Camarão no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3241/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Reinaldo Damasceno, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3240/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida Israel Marquês Sozinho no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3239/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Silas Salgado, entre a avenida Santa Catarina e Rio Grande do Sul no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3238/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública no ramal mururema no bairro do goiabal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3237/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida sete, entre as ruas 4 e 5 no bairro marabaixo II, na zona oeste. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3236/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida 8 (OITO), entre as ruas 4 e 3 no bairro marabaixo II. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3235/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Felipe Camarão situada na zona Sul. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3234/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na avenida 11 (ONZE), entre as ruas 5 e 4 no bairro marabaixo II. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3233/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua vale das bençãos no bairro do goiabal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3231/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Roberto Ferreira da Silva, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3230/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Amadeu Gama no bairro Universidade. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3228/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública no bairro São José. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3226/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza no canal do Santa Inês. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3225/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, providências para iluminação pública na rua Santa Inês. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3224/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, que viabilize uma lixeira pública na feira dos produtores rurais no Marabaixo III. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3223/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Raimunda Nobre. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3222/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública no campo de futebol na avenida dos Mamões. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3221/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Do Jandiá. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3220/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3219/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Rubi. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3218/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de uma Escola Municipal de Educação Infantil no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3217/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3216/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus no loteamento açaí no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3215/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3211/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da passarela do Igarapé Grande do Curuá no Bailique. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Indicação nº 3210/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública do ramal Araújo no KM 09. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2462/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, asfaltamento na Vila dos Maranhenses no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/08/2026 | Requerimento nº 2461/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2429/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, instalação de banheiros do Parque do Forte de Macapá. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2428/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e substituição da escada da piscina do Centro Didático Rosa Maria Ataíde Tourinho. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2427/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a instalação de fraldário no banheiro do terminal rodoviário no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/08/2026 | Requerimento nº 2426/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a limpeza da arena esportiva no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
