O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/10/2025 | Requerimento nº 2655/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5061/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2654/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2653/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2649/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção da fiação elétrica da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Montalverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2648/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Prof Aracy Miranda de Montalverne. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2646/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, manutenção ou troca das centrais de Ar da Escola Estadual Professora Aracy Miranda de Mont Alverne. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2606/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, programação de obras para execução no exercício de 2026. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2605/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, programação de obras para execução no exercício de 2026. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Requerimento nº 2604/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, esclarecimentos sobre o atraso de pagamento salarial dos empregados terceirizados que prestam serviços do H.E, HCAL, Hospital da Mulher Mãe Luzia e PAI. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4940/2025 | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, Iluminação pública para o Ramal do Pica Pau, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4941/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, o bloqueteamento para a Comunidade do Paredão . | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4942/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, a construção de uma praça pública na Comunidade do Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4943/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Ferreira Gomes, que regularize a falta de professor (a), aos alunos ficam sem aula na CRECHE Maria Madalena de Souza Coelho, na Comunidade do Paredão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2550/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a substituição de transporte Escolar da Comunidade Vitória do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2551/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4936/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2536/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recuperação e manutenção do ramal do Mangabeira, no Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2535/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Curiaú Mirim. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2534/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, o problema da falta de leitos da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4935/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Silas Salgado. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Indicação nº 4924/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à STTRANS, a construção de lombadas em frente a Escola SENAC, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2525/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2530/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE, cursos de culinária básicas para a Comunidade do Elesbão, em Santana. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2524/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SDR, apoio de outro caminhão para o escoamento da produção agrícola da Comunidade do Distrito do Carnot. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Requerimento nº 2523/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA, a montagem dos equipamentos da substação de água tratada para o Distrito do Carnot, em Calçoene. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2500/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao PROCON, ação de fiscalização para coibir a comercialização de bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Requerimento nº 2499/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, vigilância para coibir a intoxicação por bebidas adulteradas por metanol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/10/2025 | Requerimento nº 2491/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópia do Termo de Fomento vigente firmado entre a SESA e a Instituição Saúde Link. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2476/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à FUNDESA, cópia dos contratos vigentes celebrados com o Estado do Amapá e a Fundação de Saúde Amapaense – FUNDESA para prestação de serviço de saúde. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2475/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações do quantitativo e quais os Hospitais cadastros com Leitos de UTI disponíveis no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2474/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos vigentes celebrados com as entidades da organizações sociais de saúde – OSS, institutos e empresas terceirizadas contratadas pelo Poder Executivo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2473/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, cópias dos contratos vigentes celebrados entre a SESA através do Estado do Amapá com a Fundação de Saúde Amapaense – FUNDESA. | Visualizar |
| 30/09/2025 | Requerimento nº 2472/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, informações quais os hospitais destinados e os valores recebidos do Fundo Rotativo da Secretaria de Estado da Saúde, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2425/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4773/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize o problema da falta de água da Passagem Vitória. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4775/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada da rua da Marinha. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4771/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, substituição dos postes de madeira para concreto da travessa Tucumã. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4770/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4769/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua José Deolindo da Silva. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4767/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua José Cesar Braga. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4768/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, providências necessárias para solucionar o problema da falta de água da rua Portilho de Melo. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4774/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da rua Portilho de Melo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2424/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Novo Horizonte, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4772/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, conserto de um cano quebrado jorrando água tratada na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2423/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SECULT, a manutenção da iluminação pública aos arredores da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Nina Nancy da Costa. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Requerimento nº 2422/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Professora Denise de Melo Vasconcelos. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da travessa 24. | Visualizar |
| 26/09/2025 | Indicação nº 4765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da travessa 13. | Visualizar |
