O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | Indicação nº 5657/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na travessa L 4 entre L2 e L5. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5655/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2956/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Centro Educacional Profissional Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2955/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, lombadas em pontos estratégicos na Rodovia AP010, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5650/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, informações do andamento da obra do centro multiuso, de apoio ao autista no Município de Mazagão/Ap, referente ao Convênio nº 937412/DPCN/2022. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2870/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providenciada a construção em concreto da Ponte Edith Penafort. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5393/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED a reativação da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira e Sandra do Socorro Tolosa da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus nos bairros Infraero 1 e Infraero 2. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2779/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma e limpeza da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a reforma e revitalização da Praça Manoel Videira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da avenida Brasília. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5373/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, que sejam realizadas as trocas e reposições de lâmpadas da Avenida Vinte e um de Abril, situada no bairro Nova Brasilia, Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, construção de abrigos de ônibus adequados em pontos estratégicos da Rua Cláudio Lúcio Monteiro - Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2772/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas na Travessa 3, localizada no Bairro Remédio - Município de Santana /AP. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5313/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Bahia. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5312/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5311/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da travessa Rio Xingu. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2752/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da PMAP, que intensifique as rondas diurnas e noturnas na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5307/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5305/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5306/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5308/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da travessa Rio Xingu. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5309/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2750/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas nos dias feiras na Primeira Arena do Zerão. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5218/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Professora Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5217/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção em concreto da ponte da passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5216/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, Passarela Edith Pena Forte, Congós . | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5215/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a solucionar o problema da falta de água da Vigésima Terceira Passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5214/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, informações sobre a ausência de Agente Comunitário de Saúde na Passarela Edith Pena Forte. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5213/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da passagem Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5212/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Brasília. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5211/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza e capina da avenida Brasília. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5210/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, iluminação pública, reposições de lâmpadas na avenida Gomes Freire de Andrade. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5209/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza e capina na avenida João Bitencourt Muniz. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5207/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5206/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2712/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na praça Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5205/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que regularize fornecimento de água na avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5204/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5203/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5082/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5081/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica tapa buraco da rua Rio Javari. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5080/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água da rua Ariosvaldo Coleho Caxias. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5075/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para lad da rua Beiro Rio. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Requerimento nº 2661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, as rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5057/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção em concreto da passarela Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5058/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
| 13/10/2025 | Indicação nº 5062/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do sistema de abastecimento e tratamento de água na avenida Marlon Silva Pereira. | Visualizar |
