O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/11/2025 | Indicação nº 5997/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção no semáforo da rua Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5996/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas. | Visualizar |
| 17/11/2025 | Indicação nº 5995/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, uma faixa de pedestre em frente a Policlínica Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3117/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Arena Esportiva do Bairro Novo Horizonte Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5911/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5910/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na avenida Presidente Vargas. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3116/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Ambé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3115/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Cruzeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3113/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Meriam dos Santos Cordeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5905/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5904/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3111/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5900/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3105/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Deuzuite M C Cavalcante. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5784/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Bacuri. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5783/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Cajueiro. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5782/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Pêssego. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5781/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto da São Benedito. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3046/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3045/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3044/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3043/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3042/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3041/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de um freezer e um fogão industrial para Escola Estadual Caetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3040/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que seja instituído plantão de anestesista em regime de sobreaviso no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3039/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de um aparelho venoscópio para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3038/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, informações referentes do novo Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3037/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a contratação ou disponibilização de um zelador para a Escola Estadual Cetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3036/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção na casa de máquina da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5780/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, um plano de controle de pombos nas dependências da Escola Estadual Joaquim Nabuco. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua da Marinha. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5755/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Santa Rita, Pedrinhas. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da em frente da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5670/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Piçarreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5669/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na frente da Escola Estadual Santuário do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Santuário Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5666/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5665/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5664/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida João Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5663/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma Creche no bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5662/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na rua José Deolindo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a iluminação pública na travessa Santos. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5658/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da passarela travessa L 4. | Visualizar |
