O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/02/2026 | Moção nº 0010/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Roberto Medeiros de Souza, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0009/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Marina Guimarães Silveira Duarte, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0008/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jerrison Lemos Mota Júnior, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0007/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Itacy Damasceno Picanço Cajueiro, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0006/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Igor Rodrigo Braga Martins, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0004/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Heros Matos Silva, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0003/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Emerson Patrick Melo de Medeiros, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0002/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Edir Gabriel da Silva Juarez, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 03/02/2026 | Moção nº 0001/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Daniella Pereira Nascimento, em reconhecimento ao elevado profissionalismo na elucidação e prisão do autor do feminicídio da vítima a Miss Paula Barroso. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0035/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade do Corre Água. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0036/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0037/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que viabilize a manutenção do ramal do Alegre. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0038/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Tarugo, próximo ao Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0039/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no entorno da Praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0040/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0041/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP, construção de uma UPC, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0042/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro do Fonte Nova. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Indicação nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Zeca Serra, entre as avenidas Cabo Maurício e Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0043/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, ações e campanhas educativas contra a infecção do vírus HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis durante todo o ano, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0044/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETE, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 30/01/2026 | Requerimento nº 0045/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUV, a oferta de cursos de iniciação profissional aos alunos da rede pública de ensino que irão concluir o ensino médio em 2026. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0028/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza de lixeira viciada e instalação de lixeira comunitária na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa 8. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0029/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3664/23, no qual foi solicitado terraplanagem no ramal do Capivara. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Indicação nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, informações sobre motivo da realização da feira na Rua Mário de Andrade todas às sextas-feiras. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0030/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0031/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, que analise a viabilidade de reforma da cobertura da quadra da Escola Estadual Sete de Setembro, na Comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0032/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia AP-010, no perímetro entre a rotatória do Trevão até a Ponte do Rio Matapi. | Visualizar |
| 29/01/2026 | Requerimento nº 0033/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a construção de uma passarela de pedestres na rodovia Duca Serra, da frente do GAPH ao Supermercado Bem Nosso, na entrada do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3575/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Lima Neto. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3576/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF reforma da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3577/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3578/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Cacilda Ferreira Vasconcelos. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6495/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6496/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3579/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, reforma da Arena Pantanal. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6494/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6493/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza do esgoto da avenida Germano Silva Souza. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3574/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, reformas na Escola Estadual Professora Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Requerimento nº 3573/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL, a reforma da Arena do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6492/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CTMAC, instalação de uma parada de ônibus em frente a Escola Municipal Josefa Aires da Costa, Infraero 1. | Visualizar |
| 19/12/2025 | Indicação nº 6491/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus para o bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 18/12/2025 | Requerimento nº 3572/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas, no bairro Moradas das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6420/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na travessa Vicente Duarte. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6421/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3449/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ivaldo Veras em frente a UPA do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6419/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da rua Abil. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Requerimento nº 3448/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6418/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida Tucumã. | Visualizar |
| 15/12/2025 | Indicação nº 6417/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio da avenida As de Ouro. | Visualizar |
