O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/03/2026 | Requerimento nº 0558/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José do Patrocínio. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0988/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0557/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0987/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina nos arredores da Escola Estadual Dom Aristides Pirovano. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Indicação nº 0986/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Moção nº 0026/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao Conselho dos Direitos da População de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá - CELGBT-AP, em reconhecimento à sua década de atuação fundamental na defesa da cidadania e dos Direitos Humanos. | Visualizar |
| 10/03/2026 | Requerimento nº 0540/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2026 em Audiência Pública , visando o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade as diretrizes institucionais, estabelecidos durante o encontro realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, na Escola de Administração Pública – ESAP. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0903/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0902/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, iluminação pública na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0901/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, limpeza e desobstrução da rede de esgoto, avenida Pedro Cardoso Quaresma e Elci Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0900/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize o sistema de água tratada na avenida Pedro Cardoso Quaresma. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0899/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na rua Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0892/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, o abastecimento de água tratada na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0530/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Cecília Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0891/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0890/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, a manutenção de iluminação pública da avenida Nessy Costa da Silva. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0512/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, a fiscalização do policiamento ambiental na área de preservação, Bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0511/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Unidade de Polícia Comunitária (UPC), localizada Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0510/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0509/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no bairro Açaí. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Requerimento nº 0508/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0865/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, limpeza e desobstrução da rede de esgoto na avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 09/03/2026 | Indicação nº 0864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a limpeza e desobstrução da rede de esgoto da avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0497/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação nas ruas e avenida do bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0847/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, desobstrução da rede de esgoto na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Indicação nº 0846/26-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, viabilize a iluminação pública na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0496/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0495/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0494/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 05/03/2026 | Requerimento nº 0493/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0492/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a terraplanagem e pavimentação da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0845/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED, reforma da Escola Municipal Professor Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Requerimento nº 0491/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Ana Nery. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0842/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Ametista. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0843/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Turmalina. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0844/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Tantalita. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0840/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Domingos Amorim. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0841/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Onix. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0837/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Municipalidade. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0838/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, reforma da creche Tio João . | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0839/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a desobstrução da rede de esgoto na avenida Domingos Amorim com a Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua da Bacia no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa José da Silva Castro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Alberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0446/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a reforma e manutenção da Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0445/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Praça Pública no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0434/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a manutenção e reforma do Ginásio Poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0433/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a para construção de uma arena esportiva, no bairro Dos Remédios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Requerimento nº 0432/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma arena esportiva, no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
