O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2024 | Indicação nº 1840/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Ana Nery, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1839/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Marcílio Dias, bairro Laguinho. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0976/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que providencie o esgotamento na fossa da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1838/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1837/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Azarias Neto, bairro Planalto. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1836/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a revitalização da sinalização vertical e horizontal da rua Binacional, como garantia da segurança viária. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1835/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de camada asfáltica ou bloquetamento da rua Ulisses Guimarães, bairro Planalto. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1834/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da vegetação no canteiro da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1833/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes da avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1832/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Artur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1831/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da avenida Artur Roque, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1830/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, fechamento de uma vala aberta na esquina da rua Dr. Alberto Lima com a avenida Raimundo Caxias de Souza, no bairro Congós. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1829/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remover lixeira viciada na rua Dr. Braulino, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1828/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e calçamento na avenida Bananal, no Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1827/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica a CTMAC, viabilizar a pintura da faixa de pedestre na avenida Feliciano Coelho, bairro do Trem. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0975/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, providências urgentes na troca de transformador de energia na estrutura elétrica da Escola EMEB-Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1826/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar asfalto e calçamento na rua redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0972/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que viabilize policiamento permanente no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0974/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilização da oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda a ser realizada no HCAL, aos acometidos pela doença de Parkinson. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0971/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que viabilize mais leitos e poltronas para UNACOM. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0973/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão da doença de Parkinson na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de Saúde públicos e privados em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1825/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC, a implantação do sistema de iluminação pública na rua dos Girassóis, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1824/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, pavimentação em bloquetes da rua dos Girassóis, no bairro Coração. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1823/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SMVS, os serviço popularmente conhecido como "fumacê" e a visita de agentes de endemias para combate a dengue, no bairro Coração. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1822/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SMVS, os serviço popularmente conhecido como "fumacê" e a visita de agentes de endemias para combate a dengue, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1817/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica á SEMZUR, remoção de de lixeira viciada na avenida Ana Nery, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0969/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial, energia elétrica para o bairro Portelinha, na Comunidade de Água Fria em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0968/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de podagem da vegetação lateral na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0967/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, podagem de arvores da vegetação lateral na rodovia AP-70. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1819/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de semáforo na avenida Décima Oitava com Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1771/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1816/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1815/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMZUR, a limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua Raimundo Ramos dos Passos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1814/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, drenagem, terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Ramos dos Passos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1813/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1812/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1811/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1810/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1809/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1808/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1807/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1806/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Raimundo Ramos dos Passos, bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1805/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado o Centro-Dia no município. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0966/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que executem os serviços de reforma da ponte sobre Rio Anauerapucu, no período noturno. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1804/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOP, a pavimentação a rua Presidente Floriano Peixoto, entre as avenidas José de Anchieta e Princesa Isabel, bairro Paraíso. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1803/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Itaubal, façam avaliação técnica para construção de uma Casa de Apoio para Mulheres vitimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1802/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, correção no sistema de distribuição de água na rua José Trajano de Souza, bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0965/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, placas e pintura de sinalização de redutor de velocidade, pintura de faixas de pedestres na Rodovia AP 070, em frente a Comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1801/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, a aquisição de computadores e impressoras para Unidade Básica de Saúde - UBS Lélio Silva, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Indicação nº 1800/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, reiterando as Indicações nº 1623/18 e 2589/19 que trata “faça um estudo técnico para construção de um (01) Canil Municipal para acolhimento de animais | Visualizar |
