O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1053/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Unidade de Imunobiológicos, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1054/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1055/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, manutenção das máquinas de refrigeração ultrafrezzer para armazenamento de vacinas para a Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1052/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento noturno no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2019/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, e a substituição das lâmpadas de mercúrio para lâmpadas led, em todos os postes, no loteamento Floresta Tropica. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2020/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Bahia, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2018/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Pernambuco, bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2035/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para a avenida Roque de Souza Penafort, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2036/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de abrigos para passageiros no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2033/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de uma lixeira viciada na rua Mita Cordeiro, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2034/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de semáforo na avenida Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1047/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implantação urgente de Passarela na Rodovia AP 020, Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1048/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, duplicação da Rodovia AP440 KM 9. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1046/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a construção de uma nova praça na Comunidade Sagrado Coração de Maria, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1045/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2017/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Polis, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2016/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a implantação da sinalização horizontal, no cruzamento da Rodovia Josmar Pinto com a avenida Ivaldo Veras. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2015/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Alameda Sentinela Nortente, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2014/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Alameda Tarumã, no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2013/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Alameda Toada Cabloca, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2012/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, capina e retirada de entulhos na rua Alameda Toada Cabloca, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPLAN, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2011/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização e troca de iluminação pública na avenida Jardim América em toda a sua extensão, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2010/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a Iluminação pública e instalação de lâmpada de LED, na rua Otacília Maria Sarmento Corrêa. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1041/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led na avenida Comandante Marapanim, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1040/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led ao lado esquerdo da avenida Francisco Torquato de Araújo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1996/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade e placas indicando limite de velocidade na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Padre Júlio Maria Lombard e Clodovio Coelho. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1039/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led para o ramal da linha B que dá acesso ao bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2009/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de a retirada de lixeira viciada na avenida Carlos Drummond de Andrade, entre Nilo Almeida e Pompeu Cardoso, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1038/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led ao lado esquerdo da avenida Doutor Alberto Lima, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2004/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Comandante Marapanim, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2008/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Milton de Sousa Corrêa, entre as travessa dos imigrantes e equatorial, no bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1997/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led, na avenida Seis entre as avenidas Dois e Ranolfo de Souza Gato, no bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2007/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria do Socorro Vieira, entre a avenidas dos Cajus e das Peras, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2006/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, ente as avenidas 13 setembro e Feliciano coelho. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2005/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1037/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Prefeito de Macapá, a criação de um espaço para o “Brechó Popular” para as moradoras do bairros Congós e Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2003/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led, na avenida Sebastião Lamarão, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2002/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Nair da Silva Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2001/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Açaí, entre a avenidas dos Cupuaçus e das Bacabas, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1995/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a pavimentação recapeamento da avenida José de Anchieta entre as travessas L 5 e L 6, bairro da Fonte Nova. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 2000/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida José Araguarino Mont’Alverne a partir da rua Doutor Alberto Lima até as passarelas no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1999/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led, na avenida Almirante Barroso, no perímetro entre as ruas Santos Dumont e Paraná. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1989/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1988/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1987/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1986/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a doação de bens de informática considerados inservíveis ao Centro de Recondicionamento de Computadores da UNIFAP. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Indicação nº 1994/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, reiterando a Indicação nº 1228/20 que trata da construção de uma Creche no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
