O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/05/2024 | Indicação nº 2049/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem asfáltica na avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2048/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Antônio Carlos Reis ,no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2047/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas queimadas na avenida Antônio Carlos Reis, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1071/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê na avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1070/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê nos bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1069/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, informações sobre a inauguração do Hospital Metropolitano de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1065/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize um semáforo na Rodovia Duca Serra, na saída do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1064/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a restauração da pintura da ciclovia da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0147/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso à Igreja Templo Luz & Vida, dirigida pelo Pastor Valter Cardoso, pela sua nobre missão evangelizadora e dedicação às causas dos menos favorecidos do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Moção nº 0146/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de aplauso aos bombeiros militares do Estado do Amapá conforme anexo; com eficiência e dedicação, no combate ao incêndio na loja Visual Fashion. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1063/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1062/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, substituição das pontes de madeira por pontes de concreto na Comunidade de Macedônia, no Arquipélago de Bailique. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2045/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas queimadas na avenida Raimundo Nery Matos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2044/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Maria da Silva Xavier, no bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1060/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, posteamento de concreto em toda extensão da avenida São João, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2041/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, instalação Manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Dr. Braulino, bairro Zerão. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1059/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a roçagem e retirada de entulhos no terreno da Polícia Científica do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2043/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à STTRANS, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nos logradouros da cidade | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1061/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nas rodovias estaduais. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, o pagamento dos caminhoneiros que fazem o escoamento dos produtos agrícolas para a Casa do Produtor, ainda, informe os motivos da falta de pagamento. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2040/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nos logradouros da cidade. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1066/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no entorno da arena de Futebol Lauro Farias, no bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1067/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2039/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1058/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé das Armas na comunidade Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2038/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a implantação de semáforos na avenida José Tupinambá, esquina com a rua Cândido Mendes no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2037/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMSA, a construção de uma UBS na comunidade Igarapé das Armas, Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1068/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Indicação nº 2046/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, a revitalização da Praça, incluindo uma pista de caminhada, playground e equipamentos para academia de ginástica ao ar livre. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2032/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina da vegetação nas calçadas do entorno da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no bairro Congós. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Enfermeiro João Felipe Marques Cordeiro e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao 1° TEN BM Dirley José Rodrigues da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Valdecy Teles Campos e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao CAP PM Daniel Pereira Castelo Júnior, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2031/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Calçoene, a construção de uma rampa no porto de Calçoene. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2030/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, disponibilizar mais linhas de ônibus para atender os moradores do conjunto habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2029/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica na avenida das Nações, no bairro Paraíso. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2028/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica na rua Princesa Isabel, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2027/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica na rua Walter Barbosa de Araujo, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1049/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 10 unidades de cadeiras giratória tipo secretária. para a Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na praça do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2023/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a fiscalização dos horários de saída das linhas de ônibus no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1050/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1051/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de vigilantes diurno e noturno para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2024/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2021/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, que providencie reparos na iluminação pública da avenida General Osório, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2025/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Petrolina, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2022/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua Cândido Mendes, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Indicação nº 2026/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública e instalação de lâmpadas de led na avenida Deoclides Franco Mont’Alverne, no bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
