O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2024 | Requerimento nº 1086/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de centrais de ar-condicionado para Centro de Referência em Praticas Integrativas e Complementares em Saúde – Cerpis. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1085/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SVS, o monitoramento eletrônico na Unidade de Imunobiológicos, do bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1084/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SVS, a descupinização na Unidade de Imunobiológicos, do bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2086/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professora Osvaldina Ferreira da Silva, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2085/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida dos Ipês, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2084/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na alameda Floração, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2083/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, a manutenção na rede elétrica da rua 7 de Setembro, entre as avenidas Caubi Sergio Melo e Maria Albertina Gomes da Silva, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2082/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã, no Conjunto Residencial Mestre Oscar Santos. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2081/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Iracema Castro Santos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2080/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Primeiro de Janeiro, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2129/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, a manutenção e troca das lâmpadas danificadas na rua Socialismo, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2079/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Infraero. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2078/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Antônio Pelais de Souza, no bairro Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2077/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2076/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Agenor Ferreira Pinto, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1103/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica avenida Amazonas entre as ruas sem denominação Doze e rua sem denominação Onze. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1104/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, intensificação das rondas ostensivas no kM9 nas proximidades do crematório. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2126/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do bueiro no final da avenida Chico Mendes com a rua Padre Bartolomeu Gusmão, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1105/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PM/AP, que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2127/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, implantação de mais uma linha de ônibus para o bairro Amazonas. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2128/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua Amadeu Gama, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, que substitua as lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de led na rua Roberto Ferreira da Silva, entre as avenidas 1º de maio e 13 de setembro. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, água tratada para consumo humano na travessa Nilo Coelho, entre a Senador Teotônio Vilela e Mário de Andrade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2071/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção da ponte em concreto da travessa Veiga Cabral, entre a avenida Maria Colares e Travessa Senador Teotônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2070/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, água tratada para consumo humano na travessa Veiga Cabral, entre a avenida Maria Colares e Travessa Senador Teotônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2069/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na travessa Veiga Cabral, entre a avenida Maria Colares e Travessa Senador Teotônio Vilela, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2068/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, implantação de sistema de água tratada na rua Roberto Ferreira da Silva, entre avenidas 1º de maio e 13 de setembro, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2067/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação de esgoto na rua Roberto Ferreira da Silva, entre avenidas 1º de maio e 13 de setembro, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2066/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na rua Maria Jacira, entre as avenidas José César Braga e Odercia Marques Pereira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2065/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a manutenção da iluminação pública na travessa Nilo Coelho, entre Teotonio Vilela e Mário de Andrade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1077/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1926/2023-AL para que sejam adotadas providências para o aumento de leitos na UTI e nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Professora Lúcia Brazão, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulhos na entrada das pontes no final da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2062/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Dr. Alberto Lima com a avenida Padre Ângelo Biraghi, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2063/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da avenida João Guerra com a rua Dr. Alberto Lima, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2064/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Carlos Drummond de Andrade com a avenida Telêmaco Mira Martins, no bairro Congós. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1076/24-AL | Deputada Aldilene Souza e Deputado Jaime Perez | requerem à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 24 de maio de 2024, às 9h para realização de uma Sessão Solene para Celebração do Dia Mundial da África. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1075/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, uma ação itinerante no Município de Serra do Navio, para regularização e emissão de certificado de ensino médio e credenciamento nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2059/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOP, a Iluminação pública na travessa Gerônimo de Albuquerque, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho do Polo da UNIFAP de Santana até o Trevão. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2058/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Ametista, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2057/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, a iluminação pública da rua da Biriba, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2056/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem asfáltica rua Dos Biribas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2055/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento e drenagem asfáltica na avenida Pedro Wanderley, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2054/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na avenida Pedro Wanderley, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2053/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Pedro Wanderley, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2052/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a Iluminação pública na rua Dom Pedro I, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2051/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, que viabilize iluminação pública na rua 26 de julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Indicação nº 2050/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, o asfaltamento, drenagem e meio-fio na rua 9 de julho, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
