O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2024 | Indicação nº 2162/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Murucis, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2161/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Alameda dos Anjos , no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2160/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Tupiniquins, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2159/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2158/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública avenida Tupiniquins, entre as ruas Jovino Dinoá e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2157/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Goitacazes, entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2156/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública e de lâmpadas de LED na alameda Curiaú, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2155/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias e lâmpadas de LED na Alameda dos Anjos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2154/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio Pereir, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2153/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Alceu Paulo Ramos com avenida Raimundo Nery Matos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2152/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Natércia Rosa da Silva, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2151/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a instalação de luminárias e lâmpadas de led na rua Alceu Paulo Ramos com avenida Raimundo Nery Matos, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2150/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda Curiaú, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2149/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Goitacazes, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2148/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupiniquins, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2147/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Salgado filho, entre as ruas Hamilton Silva e Professor Tostes. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2146/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Guaranis entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Hamilton Silva. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2145/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Aquariquara, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2144/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Aquariquara, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2143/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Aquariquara, no bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2142/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Jocelina Ramos, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2141/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Novo horizonte, no Município de Santana . | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1117/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2140/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Antônio Vidal Madureira, no bairro do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2139/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Antônio Vidal Madureira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2138/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Vidal Madureira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2137/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Janary Nunes, no bairro Infraero. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1115/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Nossa Senhora da Conceição, na Comunidade São Francisco do Matapi. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Indicação nº 2133/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a construção de uma Escola Municipal na localidade de Cantanzal, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 21/05/2024 | Requerimento nº 1114/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da praça do bairro Congós. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2131/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos na avenida Tenente Amaral, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2130/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na avenida Tenente Amaral, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1110/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, a manutenção e conserto da avenida Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova1. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1108/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1109/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, material e insumos para realização de atividades fisioterapêuticas e de proteção para prevenção de acidentes com os pacientes que utilizam as dependências do Centro Didático Rosa Maria Ataíde. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1106/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá de 2022. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1107/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, que se verifique a viabilidade da elaboração de um plano estadual de segurança de infraestruturas críticas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2092/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida Antônio Vidal Madureira, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2125/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rede pública da avenida das Nações, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2124/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Diógenes Silva, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1102/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a cobertura do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2123/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a limpeza e asfaltamento na avenida Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2121/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rodovia do Curiaú, em frente ao bairro Ipê. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2122/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Seringal, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2120/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 23 de Julho, bairro Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2119/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, à pavimentação asfáltica da rua dos Guarás, bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1101/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a revitalização com instalação de parque infantil na Praça da Caixa D’água, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2111/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, o asfaltamento na avenida Tereza Maciel Tavares, bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2112/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua José Trajano de Sousa, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Indicação nº 2118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Francisca P. de Mendonça, bairro do Muca. | Visualizar |
