O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2024 | Indicação nº 2373/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da obra no passeio público da rua Benedito Lino do Carmo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2372/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria da Silva Xavier, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2371/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2370/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma completa do balneário da comunidade de Santa Luzia do Maruanum. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2369/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Minas Gerais entre as avenidas 13 de setembro e Padre Júlio Maria Lombard . | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2368/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da rua Minas Gerais entre as avenidas 13 de setembro e Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2367/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua do Entrocamento, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2366/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1211/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, saneamento básico na avenida Pantaleão Gomes de Oliveira, no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2365/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1210/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da rua do Entrocamento, no bairro Mar abaixo IV. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2364/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos ao lado Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2363/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR, limpeza do espaço da antiga Caesinha no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2362/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva, entre rua José Tupinambá e avenida FAB. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2361/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da travessa Doutor Araldo da Silva Carvalho no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2360/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Rio Xingu entre rua Cândido Mendes e Orla do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2359/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização do espaço da antiga Caesinha, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2358/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso entre as ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2357/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Sergipe entre as ruas São Paulo até a Nova São José . | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2356/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Mãe Luzia entre rua Odilardo Silva e General Rondon. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2355/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Bacabas, entre as ruas dos Taperebas e dos Tucumãs, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2354/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sergipe, no trecho da rua Guanabara até rua Goiás. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1204/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, o fornecimento de energia elétrica para o Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2380/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a avenida Vinte e Cinco de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1205/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, a fiscalização do trânsito na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2382/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2381/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a travessa Manoel Valente dos Santos, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2377/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na oitava avenida, do bairro Congós. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2353/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Murici, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2350/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1207/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, construir ciclovias na rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2342/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, reforma da calçada da Orla do Perpétuo Socorro, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2338/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Ferreira Chucre, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2337/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2336/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2335/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Laranjeiras, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2333/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Oiapoque, a contratação de um Ultrossonografista, para a unidade básica de saúde do Município. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2332/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal do Carabina, Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2331/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a instalação e recuperação de luminárias no ramal do Bela Vista, Ilha de Santana. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Requerimento nº 1206/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Computadores para a Escola Estadual Prof. Antônio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 03/06/2024 | Indicação nº 2339/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a retirada de entulho na avenida Guaranis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2330/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a regularização do fornecimento de energia elétrica na Comunidade de Vila Jaranduba, no Bailique. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2329/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, geradores de energia para a Comunidade de Macedônia, no Bailique. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Requerimento nº 1203/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, médico, enfermeiro e cuidador para atendimento de saúde na Associação Casa Padre Luigi Brusadelli, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2328/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Quintino Justo de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2327/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a manutenção de um bueiro aberto na rua 3 do Marabaixo. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2326/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, drenagem na Estrada do Goiabal, na esquina com a rua Leopoldo Amâncio. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2325/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a drenagem no Ramal do Goiabal . | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2324/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua Dourados, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/05/2024 | Indicação nº 2323/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Duque de Caxias, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado. | Visualizar |
