O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2024 | Indicação nº 2424/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Professora Maria Lucia Brasão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2423/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1234/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, instalação da iluminação pública no Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2422/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Coutinho, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2418/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1247/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2419/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza do canteiro central da avenida Claudomiro de Moraes entre rua Paraná e avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2420/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1235/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga esquina, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2421/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1232/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2416/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para transformar o HEMOAP em Hospital Hematológico no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1227/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a capacitação técnica de servidores para o exame de Coagulopatias Laboratoriais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1226/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, o retorno do Exame Agregação Plaquetária no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1225/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, o relatório atualizado do tratamento fora de domicílio – TFD, informando o quantitativo e o início de atendimentos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2415/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação e instalação de energia elétrica na Aldeia Kumarumã. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2414/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na avenida dos Aimorés, no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2413/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na travessa D. no conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2412/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2411/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa C, no conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2410/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa D, no conjunto Barcelos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1224/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a instalação de um ambulatório para atender as pessoas trans, travestis. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2409/24-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMZUR, limpeza na passagem Municipalista no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2408/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção de pontes em concreto na passagem Municipalista, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a retirada do posteamento antigo da passagem Municipalista, do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2406/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, esclarecimento da falta de abastecimento e regularize o mesmo aos moradores na passagem Municipalista, no bairro do Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2405/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de led, em toda a extensão da passagem Municipalista. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2404/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a substituição das lâmpadas queimadas com reposição de lâmpadas de led, na Arena Esportiva do Poeirão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1223/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2403/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza na arena esportiva do Poeirão, no bairro do Santa Rita. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1222/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UBS do Marabaixo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1221/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em torno da UPA Zona Norte, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2402/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, esclarecimento da falta de abastecimento e regularize o racionamento de água aos moradores do rabo da gata. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2401/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, esclarecimento da falta de abastecimento e regularize o racionamento de água aos moradores da baixada Pará. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1220/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2395/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública com reposição de lâmpadas de led na rua Professor Tostes, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1219/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, aquisição de uma máquina de hemodiálise para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2396/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição e reposição das lâmpadas queimadas para de led na rua Santa Inês. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2397/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza no canal do Santa Inês. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2398/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a reforma da praça Das Oliveiras, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2399/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na na rua Redenção, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2400/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, reposição de lâmpadas queimadas para de led na iluminação pública na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2462/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua São Francisco de Assis, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2461/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, substituição da ponte de madeira na avenida João Guerra por ponte de concreto. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1245/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte dos estudantes que residem na Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2460/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Canal do Jandiá, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2457/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, remover cabos sem utilidade e emaranhados da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2456/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMHOU, intervenções necessárias para organizar e remover cabos sem utilidade e emaranhados. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2455/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao STTRANS, um guarda de trânsito para ficar em frente à Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2454/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a contratação de Agentes Comunitários para Ilha de Santana. | Visualizar |
