O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0087/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | Institui a Política de Saúde Mental para os Servidores da Segurança Pública e dá Providências. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2459/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da rua Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2451/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, no final da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2463/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2450/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano dos Moradores do bairro jardim de Deus, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1244/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, para promover nas escolas Estaduais o Festival de Músicas Estudantis. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2449/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à CIPEMAC, manutenção e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da Rede Pública da rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2448/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMDI, que atenda a demanda para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Liberdade do Pacuí. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0164/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso o Professor Rômulo Thiago Ferraz Furtado, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0163/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Professora Alyne Cristina Sodre Lima, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0162/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Assistente em Administração Patrícia Paranhos Barbosa, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Moção nº 0161/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Técnico Audiovisual Gil Constâncio de Lima Rodrigues Filho, em comemoração aos 15 anos de criação dos Institutos Federais. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1239/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer aprovação de Sessão Solene em Homenagem aos Digitais Influencers Amapaenses, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, às 15 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1242/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas Ostensivas noturna nas paradas de ônibus da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2438/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMED, a construção de creches no bairro Universidade. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2434/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Guilherme Coelho, no bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2444/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma e revitalização das quadras de futebol e poliesportiva da Praça do Poeirão, | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2428/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da rua Álvaro Nobre. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2432/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2431/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, orientar e organizar o fluxo na rotatória da avenida Treze de Setembro no cruzamento com a rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2429/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua 26 de Julho, que interliga os bairros Laurindo Banha e Muca. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2447/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Hugo Alves Pinto, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2446/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2445/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Purus, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2443/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Tefé, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2442/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão rua Rio Tefé no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1233/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 02 de agosto do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2441/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Rondônia, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2440/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção de Iluminação Pública em toda a extensão da avenida Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2417/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na avenida Caramuru, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o policiamento no entorno do Conjunto Habitacional Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1240/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, construção de uma creche no espaço do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação – Cesein. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2439/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2437/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, iluminação pública em toda a extensão avenida Caubi Sérgio Melo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2436/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 15 de julho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2435/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1238/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, desobstrução de manilha na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd . | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2433/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza de restos de poda de árvore na rua Guanabara. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2430/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, um guarda de trânsito para ficar em frente à Escola Estadual Professora Irineu da Costa Gama, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1237/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2427/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1236/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar . | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2426/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMZUR, limpeza do canteiro central da avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2425/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Liberato, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
