O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/06/2024 | Requerimento nº 1265/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa , no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2493/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMED, a contratação de professores para Creche Municipal Tia Chiquinha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1264/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2495/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CTMAC, a instalação de placas de sinalização PARE nos cruzamentos do loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1263/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1258/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à CEA Equatorial, reestabelecer o fornecimento de energia na Vila do Maracá, no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1260/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1267/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, a pintura de faixas de pedestres, no trecho que compreende da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1262/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEED, informações do pagamento do local onde está funcionando a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1261/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação na Ponte Miguel Pinheiro Borges sobre o Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1259/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1257/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda a extensão da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2486/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMZUR, limpeza e capina com retirada de entulhos na travessa Goiabal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0089/24-AL | Deputado Diogo Senior | Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de questões referentes a Historia e Geografia do Amapá nas provas objetivas de concurso públicos. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1256/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a limpeza das margens da Rodovia AP 010, que liga Macapá a Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1255/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1254/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a rua Pastor Sozinho e travessa 13, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1253/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra com a Avenida São Paulo, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1252/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Urologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1251/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1250/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, um espaço público com profissionais para realização de grupos Terapêuticos à pacientes com Alzheimer em parceria com Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz-AP. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1249/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2483/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixo na avenida Raimundo Vicente Alves, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Indicação nº 2481/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica à CTMAC, redutores de velocidade em toda extensão da avenida Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2479/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica a prefeitura Municipal de Mazagão, recapeamento nas ruas Barão do Rio Branco e Veiga Cabral. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0088/24-AL | Deputado HILDEGARD GURGEL | Declara como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Projeto Social John Azevedo – JOVENS NO TATAME, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2467/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à CTMAC, a manutenção ou construção de abrigos em paradas de ônibus, no bairro Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1248/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professora Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2466/24-AL | Deputado JACK JK | indicar à CTMAC, a implementação de uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2465/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Caramuru, entre Santos Dumont e Hildemar Maia. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2458/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMZUR, limpeza e capina, nos contornos da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1246/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Indicação nº 2464/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, a implantação de rede coletora de esgoto na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
