O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1310/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEINF, a construção de uma arena poliesportiva com grama sintética no bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1309/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais Ostensivas na Praça José Tupinambá, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2596/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1308/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, um ônibus escolar para o transporte das crianças que residem no bairro São Pedro e estudam na Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2597/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas da falta de água na avenida João de Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2595/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida João de Azevedo Tavares, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2594/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Fonte Nova, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2593/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, a drenagem na rua Valter Cruz, no bairro Nova Brasília | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2592/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, a drenagem na travessa Vinte Um de Abril, no bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2591/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Cristal, no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Indicação nº 2590/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua dos Maracujás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1307/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiais na avenida Pedro Wanderley Fernandes, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1306/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEDEL, a reforma e manutenção do Centro Didático Estadual Paulo Conrado Bezerra. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1305/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação de novas lâmpadas, no Recanto Curiaú. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1304/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas, em toda extensão do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1302/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Independência. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1303/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, um agente de segurança para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1301/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2587/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, reparação de pavimentação asfáltica da avenida Raimundo Guedes Figueira, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2589/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, reparação da pavimentação asfáltica da avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2588/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à CIPEMAC, reparos da iluminação pública para o residencial Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2586/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à CEA Equatorial, revitalização de rede elétrica e fornecimento de energia na comunidade Cre em Deus, em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1300/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | requer à DEFENAP, ação itinerante para regularizar e emitir registros civil em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2585/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à SEMED, a contratação de professores para Creche Municipal Tia Nivalda, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2584/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à CSA Equatorial, providências em relação a falta de água no bairro Trem. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2581/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | Indica à CTMAC, a sinalização horizontal e vertical em toda extensão da rua Minas Gerais no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2583/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2567/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Leopoldo Queiroz Teixeira, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2582/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Francisca P. de Mendonça, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2580/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Caramurus , no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2570/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SENZUR, a limpeza e capina do passeio público na rua José Maria Silva Azevedo, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2579/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do passeio público na rua Guilherme Coelho com Pedro Wanderley, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2578/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Edilson Pinheiro, no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2577/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2551/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2576/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a instalação de lâmpadas de led na avenida Desidério Antônio Coelho em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2575/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2550/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2574/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Creuza Maria Mendes de Holanda, no bairro Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2552/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2573/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida Francisca P. de Mendonça, no bairro Muca. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1298/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CSA-Equatorial, a limpeza no esgoto da rua Campo Grande, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2553/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2572/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na rua Barão de Mauá, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2568/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação da avenida dos Guaranis, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Requerimento nº 1299/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública Km 06 da Rod. Duca Serra. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2571/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2556/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2569/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, limpeza no entorno da Escola Municipal Roraima, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/06/2024 | Indicação nº 2565/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações da existência de planos municipais de contingência para eventuais desastres climáticos no município. | Visualizar |
