O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/06/2024 | Indicação nº 2698/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro na rua Guilherme Coelho com avenida Carlos Alberto de Souza. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2697/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pernambuco no perímetro das ruas Mato Grosso até Goiás. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2696/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada no início do muro do Escola Estadual Deuzuite Maria Carvalho Cavalcante. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2695/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a substituição por lâmpadas de LED na avenida Cônego Domingos Maltez. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2694/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Paraíba no perímetro das ruas Mato Grosso até São Paulo. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2693/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | Indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Amazonas no perímetro das ruas São Paulo até Maximiano dos Santos Moura. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2692/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Iracema Carvão Nunes no perímetro das ruas General Rondon até Eliezer Levy. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Requerimento nº 1344/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, revitalização da rampa do Santa Inês. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2691/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Emílio Médici entre às vias rua Liberdade e rua Socialismo. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2690/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Professora Neuzona. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2689/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Agenor Ferreira Pinto. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2688/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, drenagem e pavimentação asfáltica na passagem verde II, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2687/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Antônio Pereira da Costa. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Requerimento nº 1343/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEED a troca do bebedouro da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2686/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da travessa Marilene da Silva Miranda, bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2685/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação pública com substituição de lâmpadas na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2684/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Padre Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1342/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2682/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida das Bacabas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2681/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à CTMAC, a reforçar a fiscalização no combate à descarga e escapamento livre em motocicletas. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2680/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à CTMAC, a sinalização com faixa de pedestre e tachões na avenida 04, bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2679/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, à necessidade de manutenção asfáltica na rua Sete Lagoas, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2678/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica na rua dos Taperebás, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2683/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMZUR, a limpeza da rua do Boeirinho, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2677/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a conclusão da obra de bloqueteamento da rua 1, bairro Monte das Oliveiras. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2676/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, à pavimentação terraplanagem e drenagem na rua dos Milagres, bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2675/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, à necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2674/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a pavimentação da rua 2, bairro Monte das Oliveiras, em Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2673/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, à necessidade de manutenção asfáltica a rua Belém, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2672/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, a pavimentação do Beco que fica entre a rua 1 e rua 2 do, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2669/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Ana Maria Gomes da Costa, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2667/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Miguel Arraes, bairro Açaí. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2670/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Odilardo Silva, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2671/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da rua José Serafim, no bairro Laguinho. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1341/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de posto policial ou intensificação de rondas policiais no residencial Açucena. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2666/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, manutenção asfáltica em toda extensão da avenida Oscar Santos, bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2668/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | indica à SEMED, a construção de Creche para atender crianças do residencial Açucena. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2663/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica da avenida Carlos Lins Cortes, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2662/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a contratação de bibliotecários e demais servidores administrativos, para atuarem na Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2661/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à CIPEMAC, revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na avenida Demiurgo, bairro Renascer. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2660/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | indica ao Prefeito Municipal de Santana, aquisição de materiais e equipamentos para a Biblioteca Pública Municipal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2664/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo na rua Maria Neuza do Carmo no cruzamento com a avenida José Maria Pereira, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2659/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Indica à SEMOP, asfaltamento da avenida Santana, nos bairros Fonte Nova e Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1340/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEINF, a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva no bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Moção nº 0172/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de aplauso a Senhora Danile Neri Quintas, Ex-Presidente da Comissão do Pró-Gestão da Amapá Previdência, pela sua valorosa contribuição à conquista, por parte da AMPREV. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Moção nº 0171/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | Moção de Aplauso ao Senhor diretor-presidente da Amapá Previdência, Jocildo Silva Lemos, pela sua valorosa contribuição à conquista, por parte da Amprev, da certificação de nível III junto ao ministério da previdência social. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2658/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, reforma das passarelas existente no final da rua Travessa Manoel Quaresma Mendes, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2657/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Quitéria, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2656/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Carlos Lins Cortes, no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Indicação nº 2665/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | indica à SEMSA, a construção de UBS na comunidade Jangada no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
