O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2024 | Indicação nº 2728/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2725/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 11, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2729/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na avenida Treze de Setembro, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2726/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida 7, esquina com a rua Humberto Góes, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2727/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes na esquina da rua Setentrional com avenida I. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1353/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado, viabilize junto ao Órgão Emissor as Novas Carteiras de Identidade Nacional - CIN aos Cidadãos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2731/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da travessa 6, no bairro Remédios ll. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2737/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à Ferreira Gomes Energia, informações sobre quais são as medidas existentes de prevenção e contenção de acidentes e desastres que podem afetar a população no entorno da UHE Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2736/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMHOU, informações sobre o andamento das obras e previsão de entrega do Residencial Janary Nunes, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1352/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa A, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2735/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à SEMZUR, a limpeza no final da rua Equatorial, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2732/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2734/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CSA Equatorial, informações sobre o acesso ao saneamento básico no entorno do Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2733/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da rua Setentrional, no bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2724/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2723/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Caripunas, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2718/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB , o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1350/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Plebeus, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1349/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Pitágoras, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1348/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Solidários, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1347/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Heródoto, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2722/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, reforma da calçada e do meio-fio, em toda a sua extensão, na rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2721/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua B, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2720/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua C, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2719/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOP, o bloqueteamento, em toda a extensão da rua D, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1351/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deosolina Salles Farias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2717/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Glicério Souza Figueiredo, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2716/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMZUR, capina na avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2715/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Tupis, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2714/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, drenagem em toda a extensão da avenida Cleveland Sá Cavalcante, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Indicação nº 2713/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CSA, um levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Indicação nº 2712/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à CIPEMAC, a substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Indicação nº 2711/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de entulhos na rua Luiz Carlos de Araújo Monteiro, bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Indicação nº 2710/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Imperatriz, bairro Infraero II. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Indicação nº 2709/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulhos na área externa da Unidade Básica de Saúde Iacy Alcântara, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Indicação nº 2708/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | indica à SEMSA, as providências para a UBS da comunidade quilombola de Santo Antônio do Matapi seja reformada e passe a contar com matérias. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Indicação nº 2706/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | indica ao Prefeito do Município de Santana, a ampliação da Policlínica Maria Tadeu, no bairro Paraíso e bem como a aquisição de novos materiais e a contratação de mias profissionais. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Indicação nº 2707/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a alocação de recursos no orçamento da União para a construção de um centro de esportes aquáticos no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Requerimento nº 1345/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo no ramal Salmo 21, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Moção nº 0174/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso ao Delegado Anderson Silwan Ribeiro Costa, delegado de polícia, tem demonstrado um compromisso excepcional com a justiça e a segurança pública. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Moção nº 0175/24-AL | Deputada ZENEIDE COSTA | Moção de Aplauso ao Secretário Valdineu Amanajás, em reconhecimento aos Esforços junto a Secretaria de Transporte. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Requerimento nº 1346/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2705/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria Cavalcante no Infraero II. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2704/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Dois do conjunto habitacional Mônaco. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2703/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, a drenagem de água na rua Raimundo Pereira, bairro Jardim Marco zero. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2702/24-AL | Deputado DIOGO SENIOR | indica à SEMOB, a manutenção de bueiro na rua Hildemar Maia, rotatória com a Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Moção nº 0173/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | Moção de Aplauso aos marabaixeiros, em reconhecimento ao seu papel fundamental na promoção e preservação do Marabaixo, nossa maior manifestação cultural, vital para a identidade e história do povo Tucuju. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2701/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2700/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Carlos Drumond de Andrade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Indicação nº 2699/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na rua Guilherme Coelho com avenida Carlos Alberto de Souza. | Visualizar |
