O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/06/2024 | Requerimento nº 1408/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governador do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2814/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Leão Zaguri, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2813/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2812/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2811/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Pérsia, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1412/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao IEPA, a reativação da Farmácia. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2810/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ataíde Teive, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2809/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Solidários, no bairro Renascer l. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1411/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Moção nº 0221/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, ao Senhor José Fernando dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Dispõe sobre a implantação do curso multidisciplinar "Educação e Sustentabilidade" para capacitação da comunidade escolar sobre questões ambientais e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU no Âmbito do Estado do Amapá e dá providências correlatas”. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1409/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Pof. José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1410/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a poda árvores e retirada de galhos secos na avenida Fab com rua São José. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2808/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a revitalização do Centro do Idoso Antônio Rocha Freires, Vila Amazonas. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Indicação nº 2807/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | indica ao Senador Lucas Barreto, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de um CRAS, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2806/24-AL | Deputado DR. VICTOR | indica à CTMAC, a construção de parada de ônibus com abrigo na rua São Paulo, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1406/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à CTMAC, campanhas educativas e blitz permanentes para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizando veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1407/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer ao DETRAN, campanhas educativas e operações de blitz para alertar, fiscalizar e multar motoristas e motociclistas que utilizam veículos com escapamento modificado. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2805/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica, com a implantação de guias de meios-fios e sarjetas na avenida Luis Lino, bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0220/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, à Senhora Paula Martins Melo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0217/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Pedro Gabriel dias Cunha Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0218/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Danilo dos Santos Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0219/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, a Senhora Marilene dos Santos Nascimento, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1405/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo na avenida Pedro Lazarino, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0216/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, à Senhora Mariana Andrade Cacho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0215/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Regivaldo José dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0212/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção Aplauso, ao Senhor Manoel Queiroz de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0213/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso à Senhora Thais Gabriely de Souza Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0214/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, à Senhora Luana Cristiny Santos Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0211/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Mathaus Ciqueira Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0199/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Mauro Verríssimo Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0210/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, à Senhora Lara Francielle Soares de Oliveira Costa, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0209/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Oswaldo Batista Sá Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0205/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, a Senhora Karolina de Freitas Cajazeira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1404/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Governador do Estado, informações acerca da inauguração do Hospital regional de Porto Grande. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0206/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Diogo Nascimento Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0207/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Hudson Braz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0208/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Alves de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0204/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, ao Senhor Gabriel dos Santos Macedo, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0201/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Márcio Guimarães Resende, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0198/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, à Senhora Eva Silva Mira, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0202/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso à Senhora Priscila Marques Carneiro, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0197/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, à Senhora Dalila Neres Duarte, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0191/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Vinicius Santos Botelho, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0193/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Reinaldo Silva Aguiar, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0192/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, à Senhora Cynthia Nari Correa dos Santos Andrade, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0203/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso, ao Senhor Carlos Alberto Silva, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0194/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Gil Hermínio Rocha, pelos relevantes serviços prestador ao programa Calha Norte. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Indicação nº 2802/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação asfáltica na avenida José de Anchieta . | Visualizar |
| 18/06/2024 | Moção nº 0200/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | Moção de Aplauso ao Senhor Ubiratan Poty, pelos relevantes serviços prestados ao programa Calha Norte. | Visualizar |
