O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2024 | Indicação nº 2986/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, a reforma dos quiosques da Orla do Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2985/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CSA, solucionar o problema da falta de água na passagem 13 de Setembro, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2984/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à CIPEMAC, troca de lâmpadas queimadas na rua Renascimento, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2981/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | indica à CEA Equatorial, sanar a falta de energia, a troca dos postes de madeiras por postes de concreto, na passagem 13 de Setembro, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2983/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza no canal da rua Princesa Izabel, no bairro Paraiso. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2982/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | indica à Prefeitura Municipal de Santana, pavimentação na rua São Paulo, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0107/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | Dispõe sobre Combate ao Crime Contra a Dignidade Sexual no Esporte no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0108/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | Altera a Lei nº 1.523, de 14 de dezembro de 2010, para instituir política pública de incentivo à leitura no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2971/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Perimetral, Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2980/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Pedra Branca. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2979/24-AL | Deputado JESUS PONTES | Indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Colina, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2978/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Canaã, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2976/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2977/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Manoel Jacinto, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2975/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2974/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Foz do Mazagão Velho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2973/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2972/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2963/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Tartarugal Grande. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2961/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2970/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Benedito do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2959/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Ariosvaldo Coelho de Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2969/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento São Raimundo do Pirativa, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2968/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Nova Vida, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2967/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Matão do Piaçaca, Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2966/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Governador Janary, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2965/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Cedro, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2964/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Bom Jesus, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2945/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEMOB, tapa Buracos na rua Ramos Santos, no bairro do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2962/24-AL | Deputado JESUS PONTES | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2960/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Alagoas. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2941/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | indica à SEZUR, capina e retirada de entulhos da Orla do bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1473/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, a instalação de lâmpadas de led na BR 210, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2958/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Pedro Baião entre as ruas Leopoldo Machado e Eliezer Levy. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2957/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Sergipe, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1472/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de bomba de infusão, bomba de Equipo e seringas para UTI Neo do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2956/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação pública na 9ª avenida, no bairro Congós. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2954/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza de canais na rua Emílio Médici no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2953/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco na rua da Bacia até a Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Moção nº 0225/24-AL | Deputado Delegado Inácio | Moção de Aplauso a Solangelo Fonseca da Costa e Renata Pantoja Santos, por sua dedicação em prol da população do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2955/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Liberato, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2952/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CTMAC, a instalação de semáforo na avenida equatorial cruzamento com a rua Redenção. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2951/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à CIPEMAC, manutenção da Iluminação pública na rua Francisco Torquato de Araujo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2950/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Cordeiro Dias, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1470/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2949/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2948/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Eurico dos Santos, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2947/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Ambrósio Lúcio da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2946/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na Primeira avenida, no bairro Universidade. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Indicação nº 2944/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico rua Felipe Camarão no perímetro da rua Redenção, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
