O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/08/2024 | Requerimento nº 1702/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a melhoria no sistema de distribuição de água no bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1701/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção na rede de distribuição de água da rua Santos Dumont com avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1700/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Lauro de Carvalho Chaves. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1699/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aumentar a contratação de médicos especialistas em psiquiatria, para atendimento do público no ambulatório de psiquiatra. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1698/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o pagamento dos profissionais de saúde que atendem o anexo do Hospital de Emergência | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1697/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a revitalização dos blocos que atendem o público para consultas psiquiátricas do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1696/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, informações a respeito da obra da Ponte sob o Rio Pedreira. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0279/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de aplauso para a Escola Estadual Princesa Izabel, pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3504/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a revitalização da Praça Veiga Cabral. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3503/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3502/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma escola na comunidade São Raimundo. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3501/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma escola na comunidade Igarapé do Palha. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3500/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a construção de uma unidade básica de saúde na comunidade Igarapé do Palha. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1695/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a viabilização de campanhas de valorização à vida nas escolas da rede pública em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1694/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implementação de ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1693/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3499/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, solucionar falta de água na travessa L Quatro, em Santana. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3498/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Flor do Campo, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3497/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, solucionar a falta de água na avenida José Jucá Mont Alverne. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3496/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Norte, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3495/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Piauí. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3507/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a reforma na quadra poliesportiva no bairro Marabaixo, rua 8. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3506/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a reforma do abrigo de passageiros na rua General Rondon em frente a Igreja São Benedito. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1704/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica nas avenidas 6, 7 e 8, no bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1703/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Av. Verde, localizada no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3494/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Deoclides Franco Mont`alverne. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3493/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3492/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Turíbio Guimarães. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3491/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio da rua Deus Seja Louvado. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3490/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio da rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3489/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica, com drenagem, calçadas e meio fio da rua Deus é Fiel. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3488/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Ramos, Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3487/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Geribá de Almeida Costa. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3486/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a revitalização da iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3485/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que viabilize rede coletora de esgoto na avenida Dos Mamões, no bairro Açaí | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3484/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica á CIPEMAC, iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3483/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Secretária de Obras de Oiapoque, reparos na iluminação pública na orla da cidade. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3482/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a construção de um parquinho infantil na Creche Tio Soró, no bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1692/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3481/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma da Ponte na avenida José da Silva Castro. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3480/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma da Ponte no final da avenida 23 de Julho. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3479/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza do campo de futebol na avenida Dos Mamões entre as ruas bacabas e cupuaçu no bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1691/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a limpeza de toda extensão do canteiro da Rodovia Norte-Sul. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1690/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1689/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial, a manutenção no sistema de distribuição de água na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3478/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização do campo de futebol da avenida Dos Mamões, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3477/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação da rede coletora de esgoto no bairro São José. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Indicação nº 3476/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação de sistema de água tratada no bairro São José. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1688/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização de exame de mamografia no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 29/08/2024 | Requerimento nº 1687/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no Ramal do Matapi. | Visualizar |
