O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/09/2024 | Indicação nº 3541/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3540/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3539/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reiterar o pedido nº 1593/24 de recapeamento asfáltico da avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3538/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Zeca Verônica, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3537/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3536/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Paraná, entre as avenidas Almirante Barroso e Salgado Filho. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Indicação nº 3535/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Paulo Ramos, entre as ruas Alceu Paulo Ramos e Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor, Escritor e Consultor empresarial, Senhor Levy Lopes de Abreu. | Visualizar |
| 03/09/2024 | Requerimento nº 1715/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requerendo a Mesa Diretora o Plenária Dalton Martins para o dia 12 de setembro do ano de 2024, à s 9h, para realização de uma Sessão Solene para entrega do Titulo de Cidadã Amapaense a Sra. Luiza Helena Trajano. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1714/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas nas proximidades da UPA Florência de Souza. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1713/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado do Amapá, a revitalização da quadra poliesportiva na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3534/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Comando Geral da Polícia Militar, a construção de uma guarita policial e o aumento do policiamento na área da Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3533/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a pavimentação dos ramais, da Totóia, Dário e do Canavial, no Distrito de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3532/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOP, novas passarelas transversais no bairro Elesbão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3531/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3530/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura do Município de Santana, a construção de uma praça na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3529/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a implantação do Centro Especializado para o Autista no Município. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3528/24-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura do Município de Santana, a revitalização do centro comunitário na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1712/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no campo de futebol ao lado da EMEF Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1710/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1711/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltadas à comunidade indígena no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1709/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, um levantamento de motoristas e entregadores de aplicativos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1708/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Polícia Militar do Amapá, o reforço do policiamento no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1707/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Requerimento nº 1706/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a criação de um laboratório de análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3526/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na esquina da rua Odilardo Silva com a avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3527/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Antônio Picanço e Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3525/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SMDH, informações sobre a representatividade de pessoas negras e pessoas LGBTQIA+ no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3524/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMMU, dados sobre a representatividade de mulheres no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3523/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de serviço de Assistência à Saúde Ocupacional do servidor Municipal de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3522/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, o fortalecimento das políticas públicas locais de incentivo ao esporte no município. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3519/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre o número de atendimentos, tipos de especialidades e serviços oferecidos pela Policlínica Dr. Papaléo Paes. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3518/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a ampliação da oferta de serviços de equipes de saúde bucal em Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3521/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, a criação mutirões de saúde bucal em bairros distantes do centro de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3520/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica ao IMPROIR, dados e informações sobre a representatividade de pessoas negras no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3516/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, dados sobre quantas equipes de profissionais de Saúde Bucal foram criadas em Macapá nos últimos anos. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3517/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CMPPM, dados sobre a representatividade de mulheres no quadro administrativo do Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3511/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3515/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta nos postes ao longo da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3512/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à COMJUV, informações sobre políticas às organizações sociais que desenvolvam atividades voltadas para educação de jovens no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3513/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMED, informações sobre políticas às organizações sociais que desenvolvem atividades voltadas para educação infantil e educação de jovens e adultos no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/09/2024 | Indicação nº 3514/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA, informações sobre a criação de Ambulatórios de Especialidades Municipais em Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3510/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, um plano de mitigação de danos nas obras de pavimentação do plano de mobilidade urbana do Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3509/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a repintura das sinalizações horizontais de trânsito e as faixas de pedestres em frente ao Colégio Amapaense. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3508/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CSA, que apresente a esta Casa de Leis, um Plano de Mitigação de danos nas obras de pavimentação do plano de mobilidade urbana do Município de Macapá. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Requerimento nº 1705/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao BPRE, o controle do tráfego através deste batalhão no período das 7h00 às 9h00 na rampa do Açaí no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0281/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Larissa Oliveira de Souza, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0282/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Jairene Silva de Lima, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Moção nº 0280/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplausos à psicóloga Diná Gonçalves de Araújo, responsável pelo atendimento nesta Casa de Leis, através da Procuradoria da Mulher. | Visualizar |
| 30/08/2024 | Indicação nº 3505/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED, a construção de uma creche no bairro dos Congós. | Visualizar |
