O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1766/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3684/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à prefeitura Municipal de Santana, que tome providencia necessárias para contar com um laboratório central de saúde pública. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3683/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao prefeito Municipal de Santana, que sejam construídas as unidades básicas de saúde pediátrica e da melhor idade. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1765/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1764/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3682/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, captação de recursos para a construção de terminais de passageiros e de movimentação de cargas do Igarapé da Fortaleza e no elesbão. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3691/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1762/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3690/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3688/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3687/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o serviço de malha asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3681/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3680/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio da Cupuaçu. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3679/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina, a rua Cupuaçu, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1761/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providências necessárias para asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3678/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica “tapa buraco” da rua Caramuru. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3677/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas da rua Caramuru. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3675/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas do ramal do Juraci. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3674/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, o ramal do Juraci. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3671/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, a elaboração de projeto que atenda a demanda para o Centro Comunitário do bairro do Goiaba. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3670/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMZUR, a limpeza e capina da rua Anhanguera. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3669/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, a rua Anhanguera. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3668/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, na rua Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3667/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, um sistema de água tratada na rua Tupiniquins, entre as vias Manoel Eudóxio e Professor Tostes. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3665/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3664/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3673/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco para a rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3663/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3662/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Goitacazes. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3657/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3658/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3659/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3660/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3661/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Guaranís. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3656/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3655/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta e em excesso nos postes ao longo da avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3672/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Indica à CIPEMAC, a manutenção e troca de lâmpadas na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Indicação nº 3666/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Raimundo Pequilo Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1759/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma a sala de esterilização da Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1758/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de bomba de infusão e ventilador mecânico para sala vermelha na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1757/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de central de ar para a sala de observação na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1756/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reforma urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1755/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de autoclave, estufa e seladora para a sala de esterilização na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1754/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS, apoio às famílias do incêndio ocorrido no bairro São Lazaro, no dia 11 de agosto de 2024. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1760/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, informações quanto a cobranças realizadas em boxes em frente a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1753/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltados para pessoas idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1751/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1752/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1749/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1750/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
