O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1803/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que disponibilize viaturas para o Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3789/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, o aumento da frota de ônibus no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1802/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, informações sobre o Centro de Radioterapia do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1800/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à FCRIA, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para as crianças e adolescentes atendidos na sua rede no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1801/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao IAPEN, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental para pessoas no sistema prisional no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1798/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, o fortalecimento da atenção à saúde mental nos programas e projetos assistenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1799/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de prevenção e combate a problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1796/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre problemas de saúde mental ao longo de todo o ano no sistema de educação do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1797/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV, o fortalecimento de campanhas e políticas de atenção à saúde mental dos jovens no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1794/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, o fortalecimento das políticas de atenção à saúde mental das mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1795/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de políticas públicas de atenção à saúde mental no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1793/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, o fortalecimento de políticas de prevenção e combate a problemas de saúde mental no ambiente de trabalho no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3788/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, informações dos motivos da paralisação da construção de passarela em concreto na travessa Manoel Quaresma Mendes. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3787/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito de Santana, para que o Munícipio passe a contar com uma nova central de atendimento ao empreendedor. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3786/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, previdência necessária para Santana passe a contar com um centro de convenções municipal. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3785/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de 01 computador e 01 impressora para UBS José Ribamar no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3784/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a reforma da UBS José Ribamar no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3783/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de máquina de bioquímica para a UBS José Ribamar no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3782/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de 6 centrais de ar condicionado para a UBS Gilmar Ramos no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3781/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA CALÇOENE a instalação de uma sala de esterilização para a UBS Gilmar Ramos no município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3780/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de autoclave, estufa e seladora para a sala de esterilização da UBS Gilmar Ramos no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3779/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e podagem das árvores na travessa Eufrasio da Silva Gaia. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3778/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Eufrasio da Silva Gaia. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3777/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de Raio-x para UBS Gilmar Ramos no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3775/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA Calçoene, a aquisição de Eletrocardiograma para UBS Gilmar Ramos no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1792/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, informações sobre a reforma e revitalização do Estádio Augusto Antunes. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1791/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações detalhadas sobre o quantitativo de boletins de ocorrência registrados no ano de 2024 em cada Município do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1790/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, o financiamento de pesquisas, por meio de bolsas, sobre a criação de abelha sem ferrão em outras regiões do Estado. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3774/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Vitória do Jari, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3771/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Itaubal, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3770/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Amapá, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3769/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3772/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Cutias, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3773/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Mazagão, que informe sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3761/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Tartarugalzinho, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3768/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Oiapoque, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3767/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pracuúba, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3766/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Pedra Branca, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3765/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Serra do Navio, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3764/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Calçoene, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3763/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Porto Grande, informações sobre serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3762/24-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, informações sobre a existência de serviço multidisciplinar de assistência a mulher vítima de violência doméstica no município. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Requerimento nº 1789/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao IEAP, informações sobre o andamento do projeto intitulado "Biofábrica de Abelhas sem Ferrão” (Meliponini). | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3776/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza no canal da avenida Mendonça Junior. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3760/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Ferreira Gomes, a instalação e recuperação de Luminárias no bairro Vila Mosquito. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3759/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Portelinha. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3755/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3758/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3757/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Adalvaro Alves Cavalcante. | Visualizar |
| 16/09/2024 | Indicação nº 3756/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L 2. | Visualizar |
