O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/10/2024 | Requerimento nº 1883/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1884/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1881/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1880/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, Sessão Solene em comemoração ao 6º ano do Hospital de Amor no Amapá, a ser realizada em 16/12/2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1882/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Governo do Estado, a construção de um Terminal Pesqueiro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Indicação nº 3974/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da rua Djalma Oliveira. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1879/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Super Fácil o acesso a computador e internet aos cidadãos, possibilitando-os a fazer cadastros e inscrições online. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1878/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o Programa Mais Visão a cirurgia refrativa para graus altos. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1877/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA/AP, a inclusão de exames especializados para diagnóstico de ceratocone no rol de exames do setor de oftalmologia da SESA. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1876/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, instalar internet e reformar a quadra da Escola Estadual Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 10/10/2024 | Requerimento nº 1875/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governador do Estado do Amapá, informação referente a previsão de concurso público para a Polícia Científica do Amapá. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Moção nº 0304/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Senhor José Cesário de Souza, pelo dinamismo, honra e responsabilidade no exercício de suas funções como Policial Penal. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1874/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer á CSA, evitar as cobranças abusivas nas contas de água e esgoto de moradores de Municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1873/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, aceleração dos serviços de requalificação de uma das laterais do trecho da Rodovia Josmar Chaves Pinto entre a rotatória da Fazendinha até o Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/10/2024 | Requerimento nº 1872/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1871/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA o retorno da unidade do Super Fácil na zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1869/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial, melhoria da instalação e troca da fiação da rede elétrica do assentamento Nova Canaã. | Visualizar |
| 08/10/2024 | Requerimento nº 1868/24-AL | Deputado Jack JK | requer à Comando Geral Polícia Militar, ronda ostensiva nas vias próximas a Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
