O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1982/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1983/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, o fortalecimento das ações de combate e prevenção à malária no Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1984/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1981/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1986/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o ordenamento das construções de comércio no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1985/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma nova parada de ônibus no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1987/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o status do ordenamento e regularização da área do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Moção nº 0313/24-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de aplauso, aos médicos da Upa Zona Norte. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1978/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4110/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a pavimentação asfaltica em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4109/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas, terraplanagem e asfaltamento na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4108/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulho na rua Tancredo Neves. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4107/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Tony Tavares. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4106/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Joaquim Magalhães dos Santos. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1977/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que não seja interditado por meio fio o acesso na rodovia Duca Serra, com os locais mencionados na proposição. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4103/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, reforma do prédio da EMEI Eficaz, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1976/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, construção da Delegacia do Idoso no Município de Santana | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4102/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, construção de parada de ônibus coberta, na Avenida Ana Maria Gomes Costa, bairro Jardim Felicidade II. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4100/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, construção de parada de ônibus coberta, na Rua Renascimento Bairro Renascer | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4099/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, implantação de camada asfáltica, na avenida Júlio Cardoso, entre Tancredo Neves e avenida Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4101/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica SEMOP, terraplanagem e implantação de bloqueamento, na rua Margarida Trindade Lima. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1975/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, à construção de uma praça no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1974/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, revitalização da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1973/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, construção de arena de grama sintética no Município. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1972/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, convênio a Prefeitura Municipal de Oiapoque para repasse de combustível à Prefeitura para manutenção de ramais | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4097/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à excelentíssima senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4096/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, disponibilizar mais um ônibus escolar para atender os alunos dos bairros Marabaixo I,II,III e IV. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título “Mérito em Medicina“, ao Senhor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4095/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a retirada de um veículo de transporte escolar abandonado na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1967/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GOV, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para bloquetamento das ruas do bairro de Oiapoque | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4084/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4085/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda a extensão da avenida Classicismo. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4093/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no final da avenida Ramos. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4089/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4086/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4081/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de uma ciclofaixa ao longo da rua Minas Gerais, entre as avenidas Padre Júlio Maria Lombard e 13 de setembro. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4090/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua cinco. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4080/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento das ruas Sol Nascente, travessa Liberato e Estrela da Manhã. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4082/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, faça mudança no sentido alterar circulação de tráfego tornando “mão única” a avenida 7, do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Indicação nº 4087/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1970/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma, ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1969/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma, ampliação da Escola Estadual Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1968/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Olaria. | Visualizar |
