O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/01/2024 | Moção nº 0001/24-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso a Senhora Andrea Carla Carvalho da Silva, gestora da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana, pelo seu expressivo serviço prestado junto a comunidade escolar do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0006/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP melhorias no ramal próximo a ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0007/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0005/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia a fiscalização e retirada de fiações aéreas de telefonia e internet dos postes elétricos. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0030/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário do Bairro do Muca. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0029/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a dragagem dos canais do Jandiá e Igarapé das Mulheres. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0028/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a revitalização da Praça do bairro Murici, no Vale Verde. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0027/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização da área onde ocorreu o incêndio no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0021/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Santarém, bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação do Ramal do Mosteiro, entre a rotatória da Duca Serra e o KM 9. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0023/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0024/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Rua Francisco Francinei Cavalcante, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0025/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à GCMM a instalação de sistema de câmeras de monitoramento nas praças públicas do Município de Macapá. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Indicação nº 0026/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção urgente da iluminação pública da Avenida Bosque, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0019/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB o serviço de “tapa buraco” na Avenida Padre Júlio, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0018/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação nas ruas que especifica a referida indicação, localizadas no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0017/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da Praça do Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0016/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da Praça do Buracão, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0015/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da Praça do Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0020/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da praça que fica localizada próxima à UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0014/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização do campo de futebol, bem como a implantação de um parquinho infantil na Associação de Moradores do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0013/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a revitalização da Praça Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0012/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a pavimentação asfáltica da Avenida Brasília, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0011/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a manutenção e revitalização do espaço conhecido como “Caesinha”, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0010/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP os serviços de limpeza e retirada de entulho na Vila Olímpica, localizada na Rua Euclides Rodrigues, Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0009/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a pavimentação da Alameda Bem-te-vi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0008/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP a revitalização do Terminal de Ônibus do Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0007/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP que sejam realizados os serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0006/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP ações de melhoria na Iluminação pública, na Travessa 12, Bairro Provedor II, Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0005/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR o serviço de limpeza na 1º Avenida, Bairro Universidade, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0004/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP melhoria na Iluminação pública na Rua Damião da Cruz Barreto, Bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0003/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP ações de melhoria na Iluminação pública, na Rua Floriano Peixoto, Bairro Fonte Nova, Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0002/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Avenida Anhanguera, no trecho entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, Bairro do Beirol. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0004/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, viabilizar a expansão do Laboratório de análises clínicas do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Indicação nº 0001/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica das avenidas que especifica a referida indicação, situados no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0003/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado do Amapá viabilizar a revitalização e ampliação da APAE Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0002/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0001/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a construção de uma rotatória na Rodovia Duca Serra, dando acesso aos bairros da Piçarreira e Acquaville, Santana. | Visualizar |
