O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2024 | Indicação nº 0090/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0089/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0087/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | Dispõe sobre a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0033/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que possa reestabelecer a água nos bairros: Novo Buritizal, Congós, Muca, Buritizal, Zerão e Universidade, ainda que explique os motivos da falta de água nos referidos bairros. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0034/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que informe a este Poder Legislativo sobre as cobranças indevidas de água na Baixada Pará, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0107/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR que possa aumentar os dias de coletas de lixo nos bairros da Zona Sul. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0106/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Timbiras, entre as ruas Santos Dumond e 19 de Julho. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0103/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua e 19 de Julho, no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0105/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à CIPEMAC que possa reestabelecer a iluminação pública na Avenida 24 de Julho, esquina com a Rua 19 de Junho. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0104/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0108/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa revitalizar as calçadas na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Santos Dumond e Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0110/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMZUR que possa realizar a limpeza urbana da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0109/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri. no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0111/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0113/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barretoque possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0112/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0114/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para construção de uma praça poliesportiva na área localizada na Rua Seriguela, entres as ruas Abacaxi e Bacuri, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Requerimento nº 0028/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que seja realizada uma Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, às 9 horas, em homenagem aos 50 anos de Criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Requerimento nº 0027/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá que o Centro Didático Chico Noé seja transformado em Centro Paraolímpico Estadual. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Indicação nº 0082/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Avenida Augusto Quaresma Bruno, no Bairro Pantanal, em Macapá - AP. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Indicação nº 0081/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a reparação de pavimentação asfáltica para a Avenida Bananeira, entre as ruas Tangerina e Abacaxi, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0023/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial a implantação e expansão do sistema trifásico na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque, reiterando o Requerimento nº 0865/2022. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0024/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD que faça avaliação técnica e viabilize o termo de doação do prédio onde vem funcionando a Câmara Municipal de Amapá. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0025/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende do Conjunto Cabralzinho ao IFAP Campus Santana. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0026/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que viabilize termo de doação do prédio onde vem funcionado a Câmara Municipal de Amapá, reiterando o Requerimento nº 3071/2023. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0080/24-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à SEMOB a reforma da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0079/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Moção nº 0003/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado do CBM-AP Silvio Oliveira Nunes, por sua colocação em primeiro lugar no curso aéreo de Tripulante Operacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0078/24-AL | Deputado Jaime Perez | Indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas da Avenida Castelo Branco, Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0077/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana a troca de lâmpadas queimadas da Rua Getúlio Vargas, Bairro Paraiso. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0072/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Avenida Maranhão, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0073/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a requalificação asfáltica da Rua São José, entre as avenidas Marcilio Dias e Ana Nery. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0074/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos da iluminação pública para a Avenida Caubi Sérgio Melo, em toda sua extensão, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0075/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC reparos na iluminação pública da Rua São Brás, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0076/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que providencie reparos na iluminação pública da Avenida Bananeira, em toda sua extensão, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0070/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação da passarela em madeira da Passagem São Paulo, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 31/01/2024 | Indicação nº 0071/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos na iluminação pública da Avenida Décima Quarta, no Bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0069/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da rua Cajueiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0068/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA a aquisição de correlatos, insumos e medicamentos de necessidades básica para Unidade Básica de Saúde do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0067/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal, vertical e viária na rua Canaã, nos conjuntos habitacionais Miracema I e II. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0066/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o asfaltamento da rua Lago Verde, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0065/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA a contratação de Médico Ginecologista para a Unidade Básica de Saúde do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Indicação nº 0064/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMSA a contratação de Médico Pediatra para a Unidade Básica de Saúde do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0020/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do São Camilo, no Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0019/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA – Equatorial a implantação do sistema de iluminação pública, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0018/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP a ativação da UPC, bem como a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
