O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2024 | Indicação nº 0133/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0131/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a reforma do Parquinho da Praça Central do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0130/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SMDH a realização de políticas públicas voltadas à população jovem e às mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0132/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMFA a realização de políticas públicas voltadas à população jovem e às mulheres do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0135/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a religação da iluminação pública nos postes e refletores que estão sem funcionar no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0134/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à SEMHOU a realização de melhorias na visualização e na urbanização do espaço do Residencial Jardim Açucena, especialmente por meio da arborização do local. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0129/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMAM melhorias na visualização e na urbanização do espaço no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0128/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Rua Carlos Cantídio Corte, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0043/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a manutenção corretiva no aparelho de ultrassom da Maternidade Bem Nascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0042/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas em torno da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0041/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado que instale uma Unidade do Amapá Terras no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº s/n | Higo Jordan dos Santos Moreira | requer informações acerca do concurso para o quadro de Oficiais Combatentes da Policia Militar do Estado do Amapá - CFO. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0040/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum II, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0039/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum I, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0038/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0037/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mangaba, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0036/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAPa manutenção em toda extensão do Ramal do Fugido, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Moção nº 0004/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos representantes do Movimento de Iniciativa Cultural Liberdade ao Rock no Estado do Amapá, relacionados abaixo. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0127/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0126/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos nas ruas da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0125/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Pracuúba, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0124/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Principal da Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Rua Bacuri, Loteamento Terra Nova | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0122/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0121/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB os serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da Rua Principal na Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0120/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento em toda extensão da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0119/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão das ruas 01, 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0118/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Pracuúba, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0117/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Principal da Vila dos Oliveiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0116/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida 01, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0115/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Bacuri, Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0085/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Prefeito de Macapá que providencie uma linha de ônibus para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0086/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para construção de uma Escola e uma Creche no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0032/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa sanar a falta de professores e merenda na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0031/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa aumentar as rondas das viaturas no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0102/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar o recapeamento asfáltico da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0101/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0100/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB que possa realizar a pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0099/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto, que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0098/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0097/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica da Avenida Claríssimo I, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0096/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Randolfe Rodrigues que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0095/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0094/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Lucas Barreto que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0093/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Senador Davi Alcolumbre que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0092/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à Bancada Federal que possa destinar emendas para pavimentação asfáltica das ruas dos Abacaxis e das Mangueiras, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0029/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED a construção de uma Escola e uma Creche no Bairro Amazonas, | Visualizar |
| 05/02/2024 | Indicação nº 0091/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB a construção de uma Escola e uma Creche, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
