O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0093/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0092/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para suprir as necessidades do Hospital Maria Lúcia, em Porto Grande. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0224/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Cajueiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0223/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0222/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0221/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Elitismo, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0220/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Eupátridas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0219/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR o serviço de limpeza no Canal da Travessa Municipalista, no Bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0218/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Pérsia, no Bairro Renascer 1. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0091/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado a intensificação do policiamento ostensivo no Campo de Futebol Currú, no Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0217/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a revitalização da Praça Maria de Nazaré, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0227/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida dos Cajus, entre as avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0214/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Guanaris, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0215/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida dos Cajús, entre as avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Indicação nº 0216/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza na Avenida Guanaris, entre as ruas Leopoldo Machado e do Canal, no Bairro Beirol . | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba II, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Tracajatuba I, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Salamito, Distrito do Pacuí, em Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mata Fome, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0090/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0084/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que disponibilize Médico Psiquiatra para a Unidade do CAPS, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0083/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA a ampliação do atendimento do CAPS Gentileza para 24h diárias. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0082/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA que intensifique campanhas de enfrentamento ao suicídio e a automutilação em jovens e adolescentes no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0213/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB o asfalto em toda a extensão da Travessa Nova Jerusalém, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0081/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a manutenção do aparelho de raio-x do Hospital de Emergências – HE. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0080/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Lagoa dos Índios, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0079/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a manutenção da rede elétrica, bem como das portas e janelas das salas de aula da Escola Estadual Dom José Maritano, situada na Avenida Alexandre Ferreira da Silva, na Zona Norte de Macapá-AP. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0078/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Dom José Maritano, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0212/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOP os serviços de terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão do Bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0211/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMIP a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas, na Comunidade Palestina do Rio Gurijuba, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0077/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de Médico Cirurgião Ortopedista e Traumatologista, especializado em cirurgia de ombro, para o Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima – HCAL. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0075/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Palestina, no Distrito de Santa Luzia Pacuí. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0076/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a implantação de 03 lombadas na Rodovia AP 070, no trecho da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0210/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP os serviços de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial no trecho da Travessa José Deolindo da Silva, entre a Avenida Salvador Diniz e a Tocantinópolis, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, SEED e SEINF que possa inserir, na programação de execução de obras do exercício de 2024, a reforma e reativação do PROJETO MINHA GENTE, localizada na Avenida Cícero Marques de Souza, 2944 - Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Reinaldo Mauricío Golbert Damasceno, Bairro Novo Buritizal, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED que viabilize acessibilidade na calçada da Escola Estadual Predicanda C. Amorim Lopes, Bairro Santa Rita, em Macapá. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Requerimento nº 0071/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a substituição da atual ponte de madeira do Corre Água do Piririm por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0208/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMED a construção de uma Unidade Escolar junto ao Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0207/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMDUH ações de limpeza programadas nas áreas de ressaca no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0205/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a instalação de tachões luminosos redutores de velocidade no trecho da Avenida José Tupinambá, entre as ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0206/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Aristóteles, entre as avenidas Poli e Classicismo, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0204/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Goitacazes, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0194/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Rua Aristóteles, entre a Avenida Poli e Classicismo, Bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0199/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB à conclusão da obra de construção do meio fio da Rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0198/24-AL | Deputada Dayse Marques | Indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Travessa Manoel Francisco de Souza, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0180/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMHOU a implantação de placas de identificação nas vias do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0181/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC a implantação de placas de identificação nas vias do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Indicação nº 0182/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMSA o fortalecimento e o desenvolvimento de ações contínuas da Saúde da Família, no Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
