O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 19/02/2024 | Moção nº 0013/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto dos Anjos, na pessoa de sua Diretora Letícia Maria Santos Silva Veríssimo, pelas excelentes notas em relação no ENEM DE 2023. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0012/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Dara da Silva Torres, Instrutora da área de gestão do SENAI Vale do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente dos cursos de gestão. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0011/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda Gabriel Serrão de Souza, pela extraordinária conquista na admissão para o Curso de Ciência da Computação da renomada Harvard University. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene, para o dia 01 de março de 2024, às 09hs, em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0014/24-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso em homenagem aos profissionais de fotografia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0272/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Tangerina, com Avenida Caneleira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0273/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a verificação da segurança da fiação solta e em excesso nos postes da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0274/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Tangerina, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0275/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da avenida Seringal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0276/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Piquiá, com Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0277/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina das calçadas da Avenida Pinhal, do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0261/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Rua Pêssego, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0278/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida dos Morangos, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0278/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0270/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Manaus, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0279/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Rua Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0269/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Macaxeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0271/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada no início da Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0265/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada na Rua Bacabeira, entre as avenidas Manga Rosa e Jambeiro, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0280/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Lago Verde, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0267/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Hortelã, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0266/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Travessa Goiaba, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0263/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0262/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Cerejas, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0264/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua Castanhal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0281/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida Caneleira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0268/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0282/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina no entorno do Campo de Futebol do Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0283/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Belém, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0284/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Avenida Bananeira, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0285/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Alameda Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0286/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina no canteiro central da Avenida das Oliveiras, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0287/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento no fim da Avenida dos Figos, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0288/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento da Rua do Cacau, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0122/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0121/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0120/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Vila Militar de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0119/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0260/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT8 ação de cidadania na Vila Militar de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0118/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0117/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | requer Sessão Solene, às 09h do dia 15 de março de 2024, em homenagem aos 10 anos da fundação do Instituto INOVA. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0259/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a manutenção de luminárias nas ruas Coletora A e B, Residencial Miracema. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0258/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMIP a implantação de luminárias entre os blocos do Residencial Açucena, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0257/24-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR que disponibilize um container para lixeira da Rua Coletora, Bloco B, nº 60, no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0115/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0114/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Indicação nº 0255/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao TRT 8ª ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0113/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0112/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
