O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/02/2024 | Indicação nº 0474/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR a coleta de lixo regular no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0464/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR coleta de lixo regular no Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0453/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0447/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Cutias que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0448/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Amapá que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0449/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0450/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0238/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a instalação de centrais de ar nas salas de aula, e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Manoel Queiroz Benjamim, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0237/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP pavimentação asfáltica na Rodovia AP-440, KM 9, entre o Ramal da Linha A e Linha C. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0236/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | "Institui a campanha permanente de inclusão digital destinada à pessoa idosa no âmbito do Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0239/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal da Cachoeira Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0240/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de um terminal hidroviário na entrada do Igarapé das Pedrinhas, as margens do Rio Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0241/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas motorizadas no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0242/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comandante da Polícia Militar rondas policiais no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0446/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública na Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0445/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a iluminação pública na Travessa Benjamim Cosntant, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0444/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a Iluminação pública na Avenida José Tupinambá de Almeida, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0443/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Rua Cícero Marques de Souza, próximo à Avenida José Ferreira, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0437/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico da Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0436/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR a limpeza em toda extensão da Rua Cícero Marques de Souza, nas proximidades da Avenida José Ferreira Creche, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0442/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB o serviço de "tapa buraco" em toda extensão da Rua Exército da Redenção, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0441/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB a reforma do Centro Comunitário Nova Esperança, na Avenida Natanair Monteiro da Piedade, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0440/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB que envie justificativa no que diz respeito à demora na Conclusão da Obra, na Rua Alceu Paulo Ramos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0439/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC iluminação pública na Rua Felipe Camarão, próximo a Rua Leopoldo Machado e Avenida Professor Tortes, Bairro do Trem. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0438/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a manutenção da faixa de pedestre da Rua Claudomiro de Moraes, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0435/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CIPEMAC os serviços de instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Rua Ananindeua, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0434/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida dos Bacuris, no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0433/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB que seja revitalizada a Arena Esportiva Alberto, localizada na Rua Mesopotâmia, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0432/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à SEMZUR a retirada de lixeira viciada da Avenida Cid Borges de Santana, entre as avenidas Roraima e Petrolina, no Bairro do Infraero II. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0431/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC à necessidade de modernização, com lâmpadas de LED, no Ramal do Goiabal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0430/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na Avenida 6, com a Rua Rodolfo de Souza Gato, Bairro Marabaixo II. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0429/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública na Avenida 12, no trecho entre as ruas Cinco e Seis, no Bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0428/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a instalação de semáforo, e pintura de faixa de pedestres na Rua Manoel Eudóxio Pereira, com Avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0427/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a pintura de faixa de pedestre na Avenida Treze de Setembro, com a Travessa Municipalista, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0426/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a reforma do Terminal de Ônibus do Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0425/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB o serviço de "tapa buracos" na rua José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0424/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação na Avenida Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0423/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos no entorno do Prédio da FCRIA, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0422/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC a construção de abrigos de ônibus, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0421/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação na Avenida Padre Manoel da Nóbrega, entre a Rua Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0420/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de capina e limpeza no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0419/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Três, entre as ruas Cinco e Seis do Bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0414/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Avenida Verde, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0415/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação do Ramal da Linha F, no KM 09. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0416/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a pavimentação da Travessa Doutor Aroldo Silva Carvalho, Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0417/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a construção de uma praça, com arena, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0018/24-AL | Deputado Jaime Perez | Institui a Semana Estadual de Prevenção da Gravidez na Adolescência e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0411/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a reforma da passarela da Avenida 11° dos Congós. | Visualizar |
| 22/02/2024 | Indicação nº 0412/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a pavimentação na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
