O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0263/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP a manutenção do Ramal da Comunidade Água Viva, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0257/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique o policiamento ostensivo nos bairros Marabaixo I,II,III e IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0511/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC que retornem com a linha de ônibus, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0252/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0251/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD que apresente a este Poder Legislativo o número de contratos de cuidadores, conforme portal da transparência. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0490/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB asfaltamento na Avenida Polis, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0489/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB a manutenção de sistema de esgoto nas avenidas José Caetano, 1ª, 2,ª Inspetor Orlando Dias e a José Nery, na divisa dos bairros Zerão e Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0484/24-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC melhorias na iluminação e reposição de lâmpadas na rede pública da Rua Renascimento, Bairro Renascer 2. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0488/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR os serviços de capina e retirada de entulhos na Rua Alameda Tarumã, Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0487/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR os serviços de capina e retirada de entulhos na Rua Alameda Tarumãno, no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0250/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica na Comunidade da Tessâlonica. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0486/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR os serviços de capina e retirada de entulhos na Rua Alameda Sentinela Nortente, no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0485/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR os serviços de capina e retirada de entulhos, no Conjunto Habitacional Mestre Oscar. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0248/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0249/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0480/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica ao DNIT que preste esclarecimento sobre a motivação da paralisação do serviço de imprimação asfáltica da BR 210, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0483/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC que sejam realizados reparos da iluminação pública da Avenida Ramos, em toda sua extensão, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0482/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Ubiraci de Azevedo, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0481/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida João Cândido Soares Filho, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0246/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA que venha a solucionar o problema da falta de água no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0479/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB o serviço de "tapa buracos" na Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim Felicidade l. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0245/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA manutenção no sistema de iluminação na área externa do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0478/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica a SEMOB o recapeamento asfáltico em toda extensão na Avenida Marcilio Dias, entre as ruas Leopoldo Machado e São José. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0244/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0477/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à CSA Equatorial o levantamento dos problemas que ocasionam a falta e a má qualidade da água no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0476/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0475/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Requerimento nº 0243/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins, para o dia 05 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0470/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0471/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0459/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0456/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0462/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0457/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0458/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0455/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0460/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida Canal do Jandiá, Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0467/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0461/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0468/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Distrito do Coração. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0454/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0466/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0451/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0469/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0452/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana que seja enviado o relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos no município. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0465/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0472/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0473/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Bairro Universidade. | Visualizar |
| 23/02/2024 | Indicação nº 0463/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
