O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/02/2024 | Indicação nº 0523/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma e conclusão da passarela no Eixo Foz do Gurijuba, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0522/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a construção da ponte de acesso à Escola Bosque, Comunidade Vila Progresso, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0521/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB a reforma de passarelas e pontes dos Igarapés existentes na Comunidade Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0265/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA cabeamento elétrico na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0264/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF que disponibilize motores a diesel para Comunidade de Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0256/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo Estado rondas policiais ostensivas no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0255/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá rondas policiais ostensivas no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0520/24-AL | Deputado Junior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza do Canal do Perpétuo Socorro, próximo a Rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0508/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Raimundo Castro Pontes, entre as avenidas Geriba Almeida de Azevedo Costa e Genésio A. Costa, Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0539/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação "tapa buraco" das avenidas: Maria Albertina Gomes e Macedônia, e da Rua Progresso, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0530/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC a construção de paradas de ônibus na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0534/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC a sinalização da Rua 5, esquina com Avenida 17, no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0535/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB a limpeza do bueiro na Avenida Marcilio Dias, entre as ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva, Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Indicação nº 0536/24-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB a reforma e ampliação da Praça Pr. Nery Ferreira Oliveira, Bairro Jardim 1. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0266/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0519/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da Avenida Luís Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0518/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0517/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a aplicação de malha asfáltica em toda a extensão da Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0515/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito Municipal de Macapá a execução do serviço de "fumacê" (dedetização), e a visita de agentes de endemias (para combate à dengue) no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0516/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR a limpeza do canteiro central da Avenida Timbiras, entre as ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, Bairro Beirol. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0514/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB pavimentação "tapa buraco" na Rua das Oliveiras, Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0513/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB a pavimentação "tapa buraco" a Rua Benedito Rodrigues, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0512/24-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMDEC, reiterando a indicação nº 0393/2023, que execute avaliação técnica para construção de uma Feira Municipal no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0262/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a aquisição de um aparelho de vídeo encefalograma para o Hospital da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0260/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a implantação de um anexo da Escola Estadual Santa Maria, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0261/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao IEPA que proceda na área do Museu Sacaca o serviço de "fumacê" (dedetização) para combate ao mosquito da dengue. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0259/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a compra e instalação de centrais de ar para a Escola Estadual Coelho Neto, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0510/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Santo Cristo, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0509/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB asfaltamento na Rua Roudão da Silva, no Bairro Infraero II | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0507/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC que realize os serviços de verificação da fiação solta, bem como a retirada da fiação em excesso dos postes das esquinas da Rua Antônio Flexa da Costa e da Avenida Cid Borges de Santana, Bairro Infrearo II . | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0506/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0503/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada das lixeiras viciadas da Avenida Cid Borges de Santana, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0505/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada da lixeira viciada na esquina da Avenida Carlos Lins Cortes, com a Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0504/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada da lixeira viciada na esquina da Avenida Cid Borges de Santana, com a Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0502/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Imaculada Conceição, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0501/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR a retirada das lixeiras viciadas no entorno da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0258/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA quais providências foram adotadas, a médio prazo, sobre a manutenção e compra de peças para o aparelho de raio-x do Hospital de Emergência de Macapá. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0500/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina do parque principal do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0499/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização do parque principal, e de seus brinquedos, do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0498/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB a revitalização do parquinho principal do Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0497/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Parintins, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0254/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia a manutenção no sistema de distribuição de energia elétrica que atende as instalações do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0496/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina das calçadas da Avenida Parintins, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0495/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Rua Neves da Luz, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0494/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e capina nas calçadas da Avenida Itaquatiara, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0253/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP a construção de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, junto ao Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0493/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0492/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à SEMOB a revitalização do Campo de Futebol do Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Indicação nº 0491/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB o asfaltamento na Avenida Amazonas, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
