O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/03/2024 | Indicação nº 0629/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR a limpeza na Rua Raimundo Ramos dos Passos, com a Avenida Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0628/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Paula Ramos da Fonseca, entre a Avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa e a Travessa dos Imigrantes, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0627/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Antônio Carlos Reis, no perímetro compreendido entre as ruas Maria da Silva Xavier e João de Deus Dias de Souza, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0330/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a realização da Fisioterapia Preventiva no Ambiente de Trabalho. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0328/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um plano de estudo que viabilize a realização da Expo Amapá Sustentável. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0329/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja criado o “Protocolo Mulher Segura”, com o objetivo de garantir mais segurança às usuárias de transporte por aplicativo. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Moção nº 0022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de aplauso a todos os Agentes de Combate às Endemias do Município de Macapá, pela dedicação no enfrentamento das arboviroses, em especial o combate à dengue. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0319/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SVS que possa retornar a divulgação no site, dos boletins epidemiológicos do Estado. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0613/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica na Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero 2. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0612/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0611/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0610/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Rua Francisco Xavier das Chagas, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0609/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Avenida Glicério Souza Figueiredo, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0608/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC troca de lâmpadas queimadas na rede pública da Avenida Anselmo Paulo Ramos, Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0607/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Joaquim Magalhães, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0606/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Vidal, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0605/24-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de entulhos da Avenida Antônio Picanço e Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0604/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a sinalização no cruzamento da Rua Presidente Manoel da Fonseca, com Avenida Dom Pedro I, Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0603/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a implantação de ciclovias na Avenida Coelho Neto, Bairro Paraíso. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0314/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED os serviços de reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0602/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a iluminação pública e instalação de lâmpadas de LED na Rua Maria do Carmo Tavares, em frente ao Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0600/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Avenida Dezoito, no Bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0594/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC a manutenção na pintura de faixa de pedestre em frente a Escola Visconde de Mauá – SESI, na Avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0595/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB os serviços de recapeamento e drenagem asfáltica na Avenida dos Xavantes, entre Leopoldo Machado e Professor Tostes. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0596/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB a necessidade de reforma e manutenção nos Conjuntos Habitacionais Mucajá, São José e Açucena. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0597/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza da Rua Sebastião Queiroz, no trecho próximo a Feira do Bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0598/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS a implantação de placas indicativas de parada obrigatória no cruzamento na Avenida Princesa Isabel, com a Rua Presidente Arthur Costa E Silva. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0599/24-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR a limpeza na Praça de Alimentação do Muca, em frente à Escola Lauro Chaves. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0310/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia iluminação pública na Rodovia Duca Serra, próximo a rotatória do Trevão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0311/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial melhorias no sistema de distribuição de água na Rua Pastor Sozinho, em toda sua extensão, no Município de Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Moção nº 0021/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso ao Soldado feminino do CBM-AP Lyvia Monyque dos Santos Noleto, pelo salvamento de Marcos Ronaldo Maciel dos Santos. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0312/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água do Bairro Nova União, em Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0313/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA-Equatorial a manutenção urgente no sistema de distribuição de água que atende a Travessa 12, Bairro Provedor II, em Santana. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0588/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Canal do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0589/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição da iluminação pública, troca e reposição de lâmpadas, em toda a extensão da Avenida Goiabal, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a substituição das lâmpadas queimadas da iluminação pública na Avenida do Jandiá, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rua Turíbio Guimarães, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0593/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA reparos no encanamento de água tratada na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. . | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0308/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0309/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Indicação nº 0614/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Prefeito do Município de Santana construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro Jardim de Deus. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0318/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado rondas ostensivas em torno da Praça do Muca, na Avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0317/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas em frente à Escola Estadual Barão do Rio Branco, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0316/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0315/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0304/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1794/2023, que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0307/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Indicação nº 0587/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a podagem das árvores que estão oferecendo risco na rede elétrica em torno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II . | Visualizar |
