O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/03/2024 | Requerimento nº 0338/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas ostensivas no Bairro Congós. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Requerimento nº 0339/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado que realize rondas policias ostensivas no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0635/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Elci Rodrigues Farias, no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0331/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0043/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Gleyff Souza de Carvalho-Gerente Geral da MISO Veículos, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0042/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Jaime Domingues Nunes-Presidente das Lojas DOMESTILAR, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0041/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Fabio Renato Alves de Souza- CEO da Você Telecom LTDA , por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0040/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Marcio André Bragança Borges-Presidente da Associação Comercial e industrial do Amapá-ACIA, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0039/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor José Cláudio da Silva Diretor Geral do Centro de Ensino Superior do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0038/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0037/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Silmara de Almeida Santos- Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações à Frente das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0036/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Hugo Anciães da Cunha- Procurador do Trabalho e coordenador da TPM de Macapá, do Ministério Público do Trabalho, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0035/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso a Senhora Denise Santos Silva - Presidente Emérita do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0034/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Dr Miguel Angel Montiel Ferreira- Promotor de justiça da Infância e juventude de Santana, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência Social do Instituto INOVA Estágio e Aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida ao longo dos 10 anos de fundação da Instituição | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0033/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Marcos dos Santos Marinho Auditor Fiscal do Trabalho -MTE, por suas ações como parceiro e colaborador das atividades de assistência social do Instituto INOVA Estágio e aprendiz, na formação de jovens para o trabalho e para a vida, ao longo dos seus 10 anos de fundação da Instituição. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Institui a Campanha Anual de Combate à Dengue no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0032/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Anne Cybelly da Silva Lima Médica Ginecologista e Obstetra, importante figura feminina no cenário da saúde do Amapá . | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0327/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP a aquisição do transporte coletivo que atenda a rota Mazagão-Santana, com saída do Terminal Rodoviário de Mazagão e retorno para Santana. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0326/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEAD a contratação de empresa ou pessoal de limpeza para atuarem no IEPA e Museu Sacaca. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0325/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a aquisição de uma viatura para a Delegacia de Polícia Civil do Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0626/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à UNIFAP a implementação do Polo da UNIFAP no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0324/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0625/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA a contratação de médicos especialista nas áreas de Cardiologia, Vascular e Geriatra, para as Unidades Básicas de Saúde de Macapá – UBS. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0624/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a construção de uma praça na Avenida Esmeralda, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0623/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação de passarela em madeira na Rua Antônio Wanildo Tavares Pinheiro, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0622/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação de ponte em madeira na passagem da Avenida Mario Fortunato Barriga, do Bairro Zerão. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0621/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a recuperação de passarela em madeira na Avenida Miguel Faustino Picanço, Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0031/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Simone Alves de Oliveira, por sua de determinação e garra como mulher missionária. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0029/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Selmy Brito da Costa Presidente do Conselho Permanente de valorização dos profissionais da Educação Básica do Município de Amapá, sendo mulher de determinação e garra . | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0030/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Sandra Maria Lobato Abreu Coordenadora do Grupo de idosos no Município de Amapá, por sua de determinação e garra. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0025/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Amapá, Liliane da Silva Dias, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0026/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Marinete Machado Barreto Pastora da Assembleia de Deus CEMEADAP, por sua determinação e garra como líder religiosa. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0027/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Educação do Município de Amapá, Elinamar Macedo, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0028/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Senhora Elenice Alencar Ferreira, por sua determinação e garra amante do artesanato . | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0024/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à Secretária Municipal de Finanças do Município de Amapá, Darcy Maria Camelo Rodrigues de Sousa, que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Moção nº 0023/24-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de aplauso à ex-prefeita do Município de Pracuúba, Belize Conceição Costa Ramos. que representa com louvor as mulheres da região dos lagos. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0322/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a aquisição de um aparelho de ultrassonografia para verificação de acesso venoso, de forma atender o Centro Cirúrgico do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz – HE. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0321/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA avaliação técnica para aumento de leitos na sala amarela (ala pediátrica) da UPA Novo Horizonte. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0323/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF a reforma da Associação de Moradores do Bairro Zerão – AMABAZE, situada na Avenida Raimundo Peres Nunes de Ataíde. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0619/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Senador Davi Alcolumbre que viabilize recursos, através de emenda parlamentar, para construção de uma Academia ao Ar Livre em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0618/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Macapá a construção de uma Academia ao Ar Livre, em frente a UBS da Comunidade da Ressaca da Pedreira, na AP-070. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0617/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial a podagem ou remoção de uma palmeira na Avenida Princesa Isabel, entre as ruas Professor Tostes e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Requerimento nº 0320/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEDEL e SEINF a reforma da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0616/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas no entorno da Arena Luiz Alberto, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0615/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública troca e reposição de lâmpadas em toda a extensão da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0634/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC a implantação de sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0633/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0632/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB malha asfáltica na Avenida Desidério Antônio Coelho, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0631/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB a implantação de malha asfáltica na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 01/03/2024 | Indicação nº 0630/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indique à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Morais e Paraná, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
