O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Trilho, no Km9. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção em toda extensão do Ramal do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Quilombola Professor Antônio Figueiredo da Silva, Comunidade Torrão do Matapi, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0746/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a disponibilização de um sistema de água tratada na Travessa 14, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0394/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0396/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma praça na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0745/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a disponibilização de um sistema de água tratada na Travessa 04, no Bairro Remédios II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0393/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0392/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0391/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma e ampliação do Campo de Futebol da Comunidade do Curralinho, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0744/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA a disponibilização de um sistema de água tratada na Travessa 15, no Bairro Provedor II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0390/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0389/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas Comunidades do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0385/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0743/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP a construção da Ponte Atalaia, em concreto, próximo da Escola Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0387/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas comunidades do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0388/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Polícia Militar no Distrito do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0386/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0384/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0742/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR a retirada de uma lixeira viciada na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0380/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0383/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Defesa Civil do Amapá um levantamento das casas que estão em situação de risco na Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0382/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA um sistema independente de coleta, armazenamento e distribuição de água potável nas residências da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0381/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA - a distribuição de água potável para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0736/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR os serviços de limpeza e retirada de lixo e entulhos da Avenida Quilombo dos Palmares, entre 19 de Julho e Rua Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0741/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de um posto de saúde na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0740/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA a construção de um posto de saúde na Comunidade do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0737/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB os serviços de drenagem e instalação de manilhas na Avenida dos Timbiras, entre Santos Dumont e 19 de Julho, Bairro do Muca. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0739/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB o asfaltamento em toda extensão da Avenida Quilombo dos Palmares, entre Dezenove de Julho e Rua Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0738/24-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Avenida Quilombo dos Palmares, entre Dezenove de Julho e Rua Remo Amoras de Oliveira, Bairro Muca. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0734/24-AL | Deputado Dr. Victor | indica aos Correios e Telégrafos a disponibilização de numeração de endereço postal (CEP) para o Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0735/24-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC a implantação de sinalização na Avenida Bahia, no cruzamento com a Rua Goiás, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0379/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual José Fernandes da Silva, Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0732/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB o recapeamento asfáltico na Avenida Euclides da Cunha, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Candia, no Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Indicação nº 0733/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Paulo do Espírito Santo, entre as ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho , no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0378/24-AL | Comissão Especial Parlamentar | requer, em regime de urgência, prorrogação de sua vigência por 90 dias. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0731/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB os serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua São João, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0730/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão a disponibilização de agentes de endemias para a conscientização da malária na Comunidade Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0377/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP que viabilize a Balsa do Maringá, que faz travessia para a Comunidade de São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0729/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao DNIT que viabilize sinalização e lombada na Comunidade do Breu, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0728/24-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao DNIT a construção de passarela de pedestres na BR 210, nas proximidades do Bairro Infraero II, bem como o Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0376/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SVS o uso do termonebulizador nos Municípios de Calçoene, Amapá, Pracuúba e Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0727/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Avenida Cupuaçu, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0726/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Bacuris, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0725/24-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB a pavimentação asfáltica da Rua Lago Verde, Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0375/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP o aumento do contingente de policiais militares nas rondas a serem realizadas na Zona Norte. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Requerimento nº 0374/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SECBEA a realização de campanhas e blitz educativas de trânsito, para fins de evitar e reduzir o índice de atropelamento de animais selvagens e domésticos no perímetro urbano da BR-210. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0724/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP que viabilize, com urgência, a reforma das pontes localizadas no Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0723/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | Indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas defeituosas em toda extensão da Travessa Dulce Estela Maria, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 06/03/2024 | Indicação nº 0722/24-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP a recuperação da iluminação pública da Rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas José de Anchieta e Princesa Isabel. | Visualizar |
